Saiba quais alvarás de funcionamento sua clínica médica precisa ter para funcionar legalmente e como obtê-los
Veja como regularizar a prática médica na sua clínica é necessário conseguir alguns alvarás
Antes de abrir sua clínica médica, é importante entender que existem alguns documentos essenciais que precisam ser obtidos para o funcionamento da sua empresa. Estes documentos são os alvarás de funcionamento.
Estes documentos auxiliam o proprietário ao obter autorização para operar seu negócio de acordo com as leis municipais, estaduais e federais.
Neste artigo, você aprenderá quais alvarás são obrigatórios para a sua Clínica Médica e como obtê-los.
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Quais alvarás sua clínica médica precisa ter?
Ao abrir uma clínica médica, existem alguns alvarás de funcionamento que você deve adquirir para poder operar conforme a legislação.
Os alvarás são essenciais para que a sua clínica funcione sem riscos. Alguns dos alvarás que você precisa buscar são:
- Alvará Sanitário: a Vigilância Sanitária é responsável por esse alvará, ele tem a finalidade de minimizar ou eliminar riscos e agravos à saúde.
- Alvará de funcionamento da prefeitura: é emitido por órgãos municipais que autorizam as instalações e o funcionamento do estabelecimento.
- Autorização do Corpo de Bombeiros: todas as instalações comerciais devem ter a autorização do corpo de bombeiros. Para serem autorizadas, é necessário apresentar ao Corpo de Bombeiros um projeto de prevenção e combate a incêndios para aprovação.
Como obter os alvarás de funcionamento?
Uma vez que você já se familiarizou com os alvarás de funcionamento necessários para abrir sua clínica médica, é importante entender como obtê-los.
É necessário procurar os órgãos responsáveis pela saúde e segurança (prefeitura, corpo de bombeiros, vigilância sanitária) e obter as licenças apropriadas.
Para isso, você precisará apresentar diversos documentos e todos os requisitos exigidos, tais como laudo de vistoria, documentos da propriedade, etc.
Além disso, as empresas que atuam na saúde precisam fazer também o Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde, do Ministério da Saúde e obter o certificado de limpeza urbana junto à prefeitura.
A prefeitura local fornece o certificado de limpeza urbana a fim de evitar possíveis incidentes e proteger os recursos naturais da poluição.
Como uma grande proporção dos subprodutos criados pelos estabelecimentos médicos carrega o perigo de contaminação por elementos químicos, físicos ou biológicos, o processo de coleta deve se ater a certos protocolos para impedir que os coletores tenham contato direto com o assunto.
O descarte dos materiais também deve atender a certos critérios. Consequentemente, os centros médicos devem se registrar no departamento de saneamento local para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas.
O que acontece se uma clínica operar irregular?
Se você pensa em ter uma clínica e deixa de lado algumas das autorizações necessárias, cuidado! Penalidades monetárias, proibição de atividades e cancelamento de autorizações de trabalho são algumas das principais punições a que estão sujeitos aqueles que conduzem centros médicos de forma ilegal. A implementação de tais penalidades é baseada na violação que foi constatada.
Uma das principais leis que controla estas sanções é a Lei 6.437/1977, que trata do não cumprimento das normas de higiene.
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Está vendo como abrir uma clínica médica é algo complexo? É importante entender que alvarás de funcionamento são essenciais para que você possa trabalhar dentro da lei.
Além dos alvarás de funcionamento, é necessário obter diversos documentos para poder abrir sua clínica. O processo é burocrático e é importante conhecer todos os trâmites e diligências envolvidas a fim de que tudo seja feito de forma legal.
Por isso, ter um apoio especializado na Abertura de Empresa é um diferencial que você precisa ter!
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