Atualizado em abril de 2023
Obrigações acessórias para clínicas médicas
Saiba quais são as declarações acessórias exigidas em clínicas médicas e evite problemas com a fiscalização. Mantenha tudo em dia!
A gestão de uma clínica não se resume apenas à sua atividade principal, é preciso também atender a uma série de obrigações acessórias, que envolvem o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais.
No caso de uma clínica médica, por exemplo, é fundamental estar em dia com essas obrigações para evitar dificuldades legais e financeiras.
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Vamos listar as principais obrigações acessórias que uma clínica médica deve cumprir. Não deixe de conferir, de se manter atualizado e em conformidade com a legislação!
O que são as obrigações acessórias?
As obrigações acessórias referem-se a declarações que compilam vários detalhes relativos às operações de uma empresa.
Essas declarações são elaboradas para determinar se a empresa está cumprindo os regulamentos e pagando os impostos corretamente.
As clínicas médicas têm que aderir a uma variedade de obrigações acessórias, cada uma com informações, cronogramas e frequências distintas, pois envolvem várias áreas, como financeiro, contábil, trabalhista, etc.
Separamos alguns materiais que você também vai querer ver:
Por que cumprir as obrigações acessórias é importante para as clínicas?
O cumprimento das obrigações acessórias é fundamental para as clínicas médicas e outros negócios em geral, pois envolve a apresentação, o pagamento e/ou a distribuição de documentos para fins de fiscalização.
Além disso, negligenciar essas responsabilidades pode resultar em dificuldades legais e financeiras, incluindo multas e outras sanções.
Para as clínicas médicas, em particular, estar em dia com as obrigações acessórias é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes, bem como para manter a credibilidade.
Portanto, cumprir as obrigações acessórias é uma parte importante da gestão de uma clínica médica e deve ser tratado como uma prioridade para garantir o sucesso e a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Quais são as obrigações acessórias para clínicas?
São muitas as declarações acessórias que sua clínica médica deve cumprir, dentre as principais estão:
- DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
- Apuração da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
- SPED Fiscal ICMS/IPI;
- SPED Contribuições;
- Escrituração Contábil e Fiscal;
- GIAS (Guia de Informação e Apuração do ICMS);
- DCTFs (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
- Escrituração das Notas como Tomador de Serviços;
- PGDAS-D – Declaração mensal ao Simples Nacional, quando optante por este regime tributário;
- DEFIS (Declaração anual do Simples Nacional, com informações fiscais, contábeis e econômicas);
- EFD – Contribuições – PIS/COFINS;
- DMS ou DMSE (Declarações relativas aos tributos municipais – a depender de cada município);
- DMED (Declaração de serviços médicos e de saúde).
Ter apoio adequado é indispensável para manter sua clínica em dia com todas as obrigações acessórias!
Em suma, é crucial para a continuidade da clínica médica cumprir todas as obrigações acessórias exigidas por lei. Para isso, contar com o apoio adequado é indispensável.
A Orcoma Contabilidade é uma empresa especializada em serviços contábeis que pode auxiliar sua clínica a se manter em conformidade com todas as obrigações acessórias, permitindo que você possa se concentrar no seu negócio principal e na qualidade do atendimento aos pacientes.
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