Entenda como as mudanças na reforma podem afetar a imunidade fiscal das ONGs e a compra de insumos e serviços em 2026.
A imunidade de ONG é um dos temas que mais geram dúvidas e preocupação entre gestores do Terceiro Setor diante da reforma tributária prevista para 2026.
Organizações sociais que atuam em áreas como educação, saúde, assistência social e cultura dependem diretamente desse benefício para manter suas atividades de forma sustentável.
Nesse artigo, você vai entender como a reforma pode impactar a imunidade do terceiro setor, especialmente na compra de insumos e contratação de serviços e quais estratégias podem ser adotadas.
O objetivo é oferecer uma visão clara, prática e orientada à solução para gestores, diretores e conselheiros de entidades sem fins lucrativos.
Compreender o que pode mudar em 2026 é fundamental para evitar surpresas e garantir continuidade institucional.
Vamos lá!
O que é a imunidade de ONG e por que ela é essencial para o Terceiro Setor?
Antes de analisar os impactos da reforma, é importante reforçar o conceito de imunidade de ONG e sua relevância prática.
A imunidade tributária garante que organizações sem fins lucrativos, que atendem aos requisitos legais, não sejam tributadas em determinados impostos, desde que seus recursos sejam integralmente aplicados em suas finalidades estatutárias.
Isso permite que a ONG direcione mais investimentos para projetos sociais, em vez de arcar com cargas fiscais elevadas.
De forma objetiva, a imunidade de ONG é essencial porque:
- Reduz custos operacionais e administrativos;
- Viabiliza a compra de insumos com menor impacto financeiro;
- Permite a contratação de serviços especializados;
- Contribui para a sustentabilidade de longo prazo;
- Fortalece o impacto social da organização.
Esse cenário, no entanto, pode sofrer ajustes importantes com a reforma tributária de 2026.
Como a imunidade de ONG pode ser impactada pela reforma tributária de 2026?
A proposta da reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema, unificar tributos e ampliar a base de arrecadação.
Contudo, essa reorganização pode afetar diretamente a forma como a imunidade de ONG é aplicada na prática.
Embora a imunidade constitucional continue existindo, há discussões relevantes sobre incidência indireta de tributos, especialmente em operações de consumo.
Isso significa que, mesmo imunes, as ONGs podem sentir impactos financeiros na cadeia de compra de bens e serviços.
Entre os principais pontos de atenção estão: mudanças na tributação sobre consumo (IVA, CBS e IBS), redução ou eliminação de isenções indiretas.
Além de aumento do custo de fornecedores que repassam tributos e dificuldade na recuperação ou compensação de créditos.
Nesse contexto, a imunidade de ONG pode não ser eliminada, mas ter sua efetividade reduzida, exigindo maior planejamento e controle.
Impactos da imunidade de ONG na compra de insumos e serviços
A compra de insumos e a contratação de serviços são atividades contínuas no Terceiro Setor.
Qualquer alteração tributária que incida sobre essas operações afeta diretamente o orçamento da ONG.
De forma prática, os impactos mais comuns podem incluir:
- Aumento do preço de materiais e insumos essenciais;
- Encargos adicionais na contratação de prestadores de serviço;
- Menor previsibilidade financeira;
- Redução da capacidade de investimento em projetos
Esses efeitos não ocorrem de forma imediata, mas tendem a se acumular ao longo do tempo.
Por isso, compreender como a imunidade de ONG se comportará nesse novo cenário é indispensável para a tomada de decisões estratégicas.
Desafios financeiros e riscos para ONGs que não se preparam
A falta de preparo pode gerar consequências sérias. Muitas organizações ainda tratam a imunidade de ONG como algo automático, sem revisar processos, documentos e práticas de gestão.
Entre os principais riscos estão:
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- Perda do enquadramento legal da imunidade;
- Autuações fiscais e multas;
- Aumento descontrolado de custos;
- Comprometimento da execução de projetos;
- Fragilização institucional.
É importante reforçar que essas dificuldades não decorrem de falhas individuais, mas da complexidade do sistema tributário brasileiro.
Ainda assim, a responsabilidade de adaptação é inevitável.
3 estratégias práticas para preservar a imunidade de ONG em 2026
Para enfrentar esse cenário, é fundamental adotar estratégias claras e bem estruturadas.
Abaixo estão algumas ações essenciais, veja:
1. Planejamento tributário específico para o Terceiro Setor
O planejamento tributário permite antecipar riscos e ajustar rotinas. Nesse processo, a imunidade de ONG deve ser analisada com base na legislação atual e nas propostas de mudança.
Um planejamento bem feito reduz impactos financeiros e aumenta a segurança jurídica da entidade.
2. Organização documental e transparência
A manutenção da imunidade de ONG depende da comprovação do uso correto dos recursos.
Isso exige: estatuto atualizado, relatórios financeiros claros, demonstrações contábeis regulares e prestação de contas transparente.
Esses cuidados fortalecem a legitimidade da organização perante o fisco e parceiros.
3. Apoio especializado em contabilidade para ONGs
Contar com especialistas no Terceiro Setor é um diferencial competitivo. O GRUPO ORCOMA consegue interpretar a legislação e aplicar soluções adequadas à realidade da ONG.
Essa assessoria reduz erros, evita penalidades e preserva a imunidade de ONG de forma estratégica.
Ao adotar essas estratégias, a entidade fortalece sua credibilidade e garante a continuidade de suas atividades sociais, mesmo diante das mudanças da reforma tributária.
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A imunidade de ONG continuará sendo um direito essencial, mas exigirá mais atenção, planejamento e acompanhamento técnico diante da reforma tributária de 2026.
Diante disso, entidades que se anteciparem às mudanças terão maior segurança para manter suas atividades e ampliar seu impacto social.
Nesse ponto, o suporte técnico faz toda a diferença para garantir segurança, economia e continuidade das atividades sociais.
O GRUPO ORCOMA, com atuação na Bahia, entende profundamente os desafios enfrentados pelo Terceiro Setor.
Oferecemos consultoria contábil especializada para ONGs, com foco na preservação da imunidade e na adaptação às mudanças da reforma tributária de 2026.
Ao longo do artigo, ficou claro que não basta conhecer a legislação: é preciso aplicá-la corretamente no dia a dia da organização.
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