ICMS
Parcelamento do ICMS: conheça os prazos
Governo altera prazos e libera parcelamento de ICMS de dezembro para varejistas Parcelas devem ser pagas em janeiro e fevereiro de 2022 O governo do
29 de dezembro de 2021
ICMS
Você sabia que o projeto que visa regulamentar as cobranças de ICMS foi aprovado?
Texto vale para operação interestadual A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que
20 de dezembro de 2021
ICMS
Nova proposta tributária é apresentada no Senado. Confira
Reforma tributária: Senado apresenta nova versão ampla e com apoio de estados e municípios A nova proposta funde o imposto estadual ICMS e municipal ISS
7 de outubro de 2021
Crédito
Artigo de lei define que ICMS não incidirá sobre algumas operações
Leasing e o aproveitamento de créditos do ICMS (CIAP) A Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), em seu art. 3° estabelece que o ICMS não incidirá
6 de outubro de 2021
ICMS
Arthur Lira discute propostas de melhoria nos preços de combustíveis.
‘Ninguém aguenta mais’: Lira muda discurso sobre alta de preço dos combustíveis Presidente da Câmara diz agora que não se pode afirmar que é o
1 de outubro de 2021
ICMS
Revelado: saiba o método eficiente para regularizar dívidas como MEI.
Saiba como regularizar dívidas do MEI; prazo termina quinta-feira Microempreendedores individuais devem regularizar dívidas até quinta-feira (30) para não serem inscritos em dívida ativa. Microempreendedores
28 de setembro de 2021
ICMS
Urgente: isenção sobre ICMS prorrogada para empresas que enfrentam a pandemia!
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O Conselho Nacional de Política
13 de setembro de 2021
ICMS
Preocupado com a alta do combustível? A unificação do ICMS pode acontecer.
Governo Federal pedirá ao STF unificação de ICMS sobre combustíveis AGU pedirá à Suprema Corte que também defina, em caráter liminar, uma alíquota única O
6 de setembro de 2021
CNPJ
Confira a real necessidade da contabilidade para MEIs!
MEI precisa de contabilidade? Entenda;
Especialista explica que o microempreendedor poderá ser tributado na pessoa física do Imposto de Renda.
23 de agosto de 2021
Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica propõe segurança à saúde de crianças e adolescentes!
ICMS/BA – Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode
6 de abril de 2021
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