Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que
Governo Federal pedirá ao STF unificação de ICMS sobre combustíveis AGU pedirá à Suprema Corte que também defina, em caráter liminar, uma alíquota única O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o Congresso
MEI precisa de contabilidade? Entenda;
Especialista explica que o microempreendedor poderá ser tributado na pessoa física do Imposto de Renda.
ICMS/BA – Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode impor restrições visando proteger a saúde de crianças e adolescentes. O Plenário do Supremo Tribunal
Governador da Bahia anuncia medidas que beneficiam empresas e microempreendedores O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A
DECRETO Nº 20.313 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações
Muitos comerciantes tem dúvidas se o valor do frete deve ser destacado na nota fiscal e tal valor é tributado pelo ICMS. Este artigo visa dirimir esta dúvida. A matéria em questão foi elaborada com base no RICMS de São Paulo.
