Cenário econômico para micro e pequenas empresas foi tema de debate no Ministério da Economia.

O subsecretário substituto Fábio Silva, de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – integrante da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) -, participou nesta sexta-feira (20/8) do 19° Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa (Enampe). Na atividade, Fábio Silva destacou as micro e pequenas empresas como um segmento dos mais importantes do país, responsável pela maioria dos postos de trabalho e do total de empresas no Brasil.

No cenário recente, apesar das dificuldades em manter as operações em um momento de pandemia, as micro e pequenas empresas se mostraram um dos maiores potenciais de geração de renda e emprego. No panorama de novas vagas de trabalho do mercado brasileiro, as MPEs representam 75% do total, ou seja, a cada novo posto de trabalho nas médias e grandes empresas, são geradas outras três oportunidades nas MPEs.

Indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que a produtividade das microempresas é de apenas 10% das grandes. Já o recente estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresenta que a produtividade de micro e pequenas é cerca de metade do total das grandes. Se este percentual aumentasse significativamente, o Brasil poderia crescer mais de 4% ao ano durante 10 anos.

Ciente deste potencial, Fábio Silva – que representou no Encontro o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Da Costa –  citou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), maior programa de crédito para micro e pequenas empresas, liderado pela Sepec e lançado pelo governo federal durante o ano de 2020. Esse programa foi responsável por fazer chegar mais de R$ 57 bilhões diretamente aos micros e pequenos empreendedores, sendo que, deste valor, mais de R$ 37 bilhões foram emprestados somente no ano passado. Mais de 600 mil empresas foram atendidas por meio do Pronampe, que – em conjunto com outras iniciativas do Ministério da Economia – deu fôlego aos pequenos empreendedores.

“Nosso maior desafio era tornar o Pronampe atrativo para o micro e pequeno empresário, mas também para o banco. Caso contrário, teríamos o recurso, mas não instituições financeiras para operar”, explicou Fábio Silva. E completou: “O diálogo entre o Executivo, o Legislativo, as instituições financeiras e o setor produtivo foi fundamental para o sucesso do programa”.

Durante este ano, o governo federal tornou o Pronampe permanente e colocou à disposição dos empreendedores mais R$ 25 bilhões. Além disso, ainda no quesito crédito, a Sepec/ME aposta na regulamentação do Sistema Nacional de Garantias de Crédito, previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e que deve facilitar a obtenção de garantias – maior barreira do pequeno empreendedor para obtenção de crédito em boas condições.

“E pensamos a longo prazo: como simplificar o acesso? Dessa forma, criamos o Credmei e o CredMPE, programas de simplificação do acesso digital”, afirmou o subsecretário substituto, reforçando o compromisso da Sepec/ME em simplificar e desburocratizar o acesso ao crédito. Os programas estão disponíveis no Portal do Empreendedor. “Quantas vezes um empresário tem que ir a um banco? Quantas vezes o banco pede documentos ao empreendedor? Muitas vezes é exigido do empreendedor um tempo que ele poderia estar utilizando para desenvolver seu negócio, trabalhando em prol da sua empresa”, explicou.

Fábio ressaltou ainda a importância do diálogo com o empresário de pequeno porte. “É neste momento que vemos a dificuldade que as micro e pequenas empresas passam.  Não temos mais espaço para formular política sem espaços de articulação entre o governo e o setor produtivo, portanto é fundamental participar desses encontros. Desse modo, vamos acertar mais e errar menos, pois sabemos da dificuldade que ainda é empreender neste país”, disse.

O subsecretário substituto concluiu assegurando que o objetivo da Sepec é destravar a vida do empreendedor brasileiro. “Gostaria de reiterar o papel que esse segmento exerce para a economia brasileira. Não é fácil, são diversos os desafios que temos que enfrentar dia após dia, mas estou seguro de que estamos no caminho certo e avançando muito na promoção de um ambiente mais digno”.

Fonte: Ministério da Economia (publicada em 20.08.2021)