Tire todas as suas dúvidas sobre a contratação PJ para médicos
Neste artigo, você verá tudo que é preciso saber sobre a contratação PJ para médicos.
A contratação PJ para médicos tem se tornado uma realidade de muitos profissionais do setor.
Mas para atuar como Pessoa Jurídica, é preciso saber como esse modelo de atuação funciona.
Preparamos este artigo para te mostrar as vantagens e os desafios dessa modalidade.
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Confira agora tudo que você precisa saber ao optar por esse tipo de relação profissional.
O que é a contratação PJ?
A contratação PJ é um acordo legal firmado entre duas personalidades jurídicas — o contratante e o contratado — e é formalizado mediante um contrato comercial de prestação de serviços.
Para ser realizada, o profissional contratado precisa ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sendo, portanto, um profissional PJ.
No caso dos médicos, a contratação PJ pode ocorrer quando um hospital, uma clínica ou uma operadora de saúde contrata um profissional para prestar serviços médicos específicos, sem vínculo empregatício.
Assim, o médico recebe um valor acordado pelo serviço realizado, sem os encargos trabalhistas e previdenciários que incidem sobre a folha de pagamento dos funcionários CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Como funciona na prática?
Para trabalhar como PJ, o médico precisa escolher um tipo jurídico e abrir uma empresa no seu nome.
Cada tipo de empresa tem suas características, vantagens e desvantagens, que devem ser analisadas com cuidado antes da escolha. Por isso, é preciso analisar bem as opções para fazer uma boa escolha.
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Quais são as obrigações do médico PJ?
Após abrir a empresa, o médico deve emitir notas fiscais pelos serviços prestados aos seus contratantes, que podem ser mensais ou por procedimento.
Emitir esse documento é essencial, tanto para quem contrata quanto para o médico prestador de serviços, mas essa não é a única responsabilidade.
O valor recebido pelo médico deve ser declarado no Imposto de Renda, e o médico deve se preocupar em pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).
O médico também deve se preocupar com a sua previdência social, pois, ao trabalhar como PJ, ele não tem direito aos benefícios do INSS.
Como escolher a melhor forma de contratação para o médico?
A escolha entre a contratação PJ ou CLT depende de vários fatores, como:
- Perfil profissional;
- Expectativas de carreira;
- Condições de trabalho;
- Oportunidades de mercado do médico.
Desse modo, fica evidente que não há uma resposta única e definitiva para essa questão, pois cada caso deve ser avaliado individualmente.
Sendo assim, para tomar a melhor decisão, é recomendável contar com o auxílio de um contador especializado, que poderá orientá-lo sobre as vantagens e desvantagens de cada modalidade de contratação, bem como sobre os aspectos legais, tributários e previdenciários envolvidos.
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