Descubra como reduzir impostos com a equiparação hospitalar
Minimizar a carga tributária é fundamental para garantir recursos para investimentos. Saiba como a equiparação hospitalar pode ser aliada à sua clínica!
Você sabia que a equiparação hospitalar pode garantir a redução de impostos em sua clínica médica?
Isso porque esse recurso legal permite reduzir a base de cálculo do IRPJ e CSLL de 32% para 8% e 12%, respectivamente.
Mas, o que é isso? Como funciona esse procedimento?
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Neste artigo, explicaremos tudo sobre o assunto e como sua clínica pode aproveitar desse benefício.
Acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que é equiparação hospitalar?
Algumas clínicas médicas oferecem serviços de alta complexidade, que se assemelham aos dos hospitais, como operações, imagens diagnósticas, internações, recuperações pós-cirúrgicas, entre outros.
Esses serviços requerem uma infraestrutura hospitalar apropriada, com salas de cirurgia, leitos, equipamentos, medicamentos e profissionais capacitados.
Esse conceito é chamado de equiparação hospitalar.
Por isso, a legislação tributária permite que essas clínicas sejam equiparadas a hospitais para fins fiscais.
Ou seja, possam ser tributadas com alíquotas menores de IRPJ e CSLL, que são impostos incidentes sobre o lucro da empresa.
Assim, a equiparação hospitalar é uma forma de incentivar as clínicas médicas a investirem em infraestrutura e qualidade dos serviços prestados, além de reduzir a carga tributária sobre suas atividades.
Como reduzir impostos com a equiparação hospitalar?
Para se beneficiar da equiparação hospitalar, a clínica médica precisa cumprir alguns requisitos legais, como:
- Ser optante do regime tributário do Lucro Presumido;
- Ser uma sociedade empresária, com dois ou mais sócios;
- Atender às normas da ANVISA;
- Executar procedimentos médicos que estejam previstos na legislação como elegíveis à equiparação hospitalar.
Se a clínica médica atender a esses requisitos, ela poderá reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de 32% para 8% e 12%, respectivamente, sobre a receita bruta proveniente dos serviços equiparados a hospitalares.
Isso significa uma economia de até 70% nesses impostos, o que pode representar uma grande diferença no orçamento da clínica.
Por que a contabilidade é importante para garantir a equiparação?
Para que a clínica médica possa usufruir da equiparação hospitalar, é fundamental que ela tenha uma contabilidade especializada e atualizada.
Assim, é possível ter orientações sobre os requisitos legais, procedimentos elegíveis, cálculos dos impostos, assim como os documentos necessários e outros aspectos.
Além disso, a contabilidade é responsável por fazer a segregação das receitas da clínica, separando aquelas que são provenientes de serviços equiparados a hospitalares daquelas que não são.
Isso é importante para evitar que a clínica pague mais impostos do que deveria, ou que seja questionada pela Receita Federal sobre a origem das receitas.
Em suma, a contabilidade também pode auxiliar a clínica a recuperar os impostos pagos a mais, nos últimos cinco anos, caso ela tenha realizado serviços equiparados a hospitalares, sem ter feito a equiparação.
Dessa forma, poderá representar um valor significativo, que pode ser reinvestido na clínica ou usado para outros fins.
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