{"id":10342,"date":"2021-03-10T07:00:33","date_gmt":"2021-03-10T10:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342"},"modified":"2021-03-10T07:00:33","modified_gmt":"2021-03-10T10:00:33","slug":"pandemia-governo-mira-liberacao-de-pelo-menos-3-beneficios-a-empresas-e-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342","title":{"rendered":"PANDEMIA: Governo mira libera\u00e7\u00e3o de pelo menos 3 benef\u00edcios a empresas e trabalhadores"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-1'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342\/#Liberacao_do_13o_salario_do_INSS_abono_PIS_FGTS_e_BEm\" >Libera\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS, abono PIS, FGTS e BEm<\/a><ul class='ez-toc-list-level-2' ><li class='ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342\/#Estrategias\" >Estrat\u00e9gias<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342\/#13o_salario_e_abono_salarial\" >13\u00ba sal\u00e1rio e abono salarial<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342\/#BEm\" >BEm<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10342\/#Saque_do_FGTS_Emergencial\" >Saque do FGTS Emergencial<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h1 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Liberacao_do_13o_salario_do_INSS_abono_PIS_FGTS_e_BEm\"><\/span>Libera\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS, abono PIS, FGTS e BEm<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h1>\n<p>Para enfrentamento da pandemia o Minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de a\u00e7\u00f5es que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do aux\u00edlio emergencial chegava ao fim.<\/p>\n<p>Diante de um cen\u00e1rio alarmante que estamos vivendo em decorr\u00eancia do n\u00famero de cont\u00e1gios e mortes em decorr\u00eancia da Covid-19, o governo mira na libera\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas benef\u00edcios em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bem como de um benef\u00edcio espec\u00edfico para as empresas e trabalhadores. E \u00e9 destes benef\u00edcios que vamos falar agora!<\/p>\n<h2 id=\"h-estrat-gias\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Estrategias\"><\/span>Estrat\u00e9gias<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p data-fetch=\"true\">Ainda em 2020 o minist\u00e9rio da Economia desenhou um plano de conting\u00eancia para o eventual caso da piora bem como segunda onda da Covid-19 no pa\u00eds. Diante do atual cen\u00e1rio, o governo se v\u00ea obrigado a colocar em a\u00e7\u00e3o esse plano de conting\u00eancia que inclui:<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de conting\u00eancia ao enfrentamento da pandemia no pa\u00eds. Dentro do plano de conting\u00eancia o governo escalou quatro benef\u00edcios que s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os da doen\u00e7a no pa\u00eds. Dentre as medidas o governo definiu:<\/p>\n<p><strong>Primeiras medidas que devem ser tomadas sem impacto fiscal<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Antecipa\u00e7\u00e3o dos pagamentos de 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas do INSS<\/li>\n<li>Antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial<\/li>\n<li>Libera\u00e7\u00e3o de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS<\/li>\n<\/ul>\n<p id=\"h-a-es-que-j-est-o-sendo-discutidas-pelo-governo\"><strong>A\u00e7\u00e3o com impacto fiscal de grande necessidade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Programa que permite suspens\u00e3o de contrato e corte de jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores, com compensa\u00e7\u00e3o financeira parcial pelo governo<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diante do cen\u00e1rio atual, o governo j\u00e1 informou a libera\u00e7\u00e3o de algumas medidas, como na noite desta sexta-feira (5), onde o ministro, Paulo Guedes, confirmou a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio, bem como a volta do BEm que oferece uma complementa\u00e7\u00e3o de renda a trabalhadores que tenham sofrido redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios. No mais, vamos falar um pouco mais sobre cada um.<\/p>\n<p>Algumas dessas medidas que fazem parte do plano de conting\u00eancia j\u00e1 foram confirmadas pelo governo, como \u00e9 o caso da antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou tamb\u00e9m o retorno do BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda).<\/p>\n<h2 id=\"h-13-sal-rio-e-abono-salarial\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"13o_salario_e_abono_salarial\"><\/span>13\u00ba sal\u00e1rio e abono salarial<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Fontes da equipe econ\u00f4mica informaram que o\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0est\u00e1 trabalhando para liberar a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00b0 sal\u00e1rio do INSS e tamb\u00e9m o abono salarial PIS\/Pasep. A iniciativa visa movimentar o\u00a0PIB nacional, bem como apoiar os cidad\u00e3os mais afetados pela pandemia.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">A principio a libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio do INSS seria feita em fevereiro e a segunda em mar\u00e7o. Por\u00e9m, adiaram a decis\u00e3o. Na verdade, o governo est\u00e1 esperando a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Federal por parte do Congresso Nacional, que segundo informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 dever\u00e1 acontecer no final de mar\u00e7o.<\/p>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<h2 id=\"h-bem\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"BEm\"><\/span>BEm<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a evitar demiss\u00f5es em 2020 e \u00e9 uma nova promessa do governo para este ano. O programa permitiu a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio\u00a0ao longo de 2020.<\/p>\n<p>O BEm foi a\u00a0garantia de estabilidade no emprego pelo mesmo tempo de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de jornada. Se um funcion\u00e1rio teve a jornada reduzida entre maio e dezembro de 2020, per\u00edodo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser demitido entre janeiro e agosto de 2021 (8 meses).<\/p>\n<p>O novo modelo h\u00e1 ser liberado este ano, ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e segue em discuss\u00e3o pelo t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio da Economia, que est\u00e3o em busca de fontes de financiamento para garantir a parte do BEm que \u00e9 paga pelo governo.<\/p>\n<p>Ainda temos a discuss\u00e3o no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que atualmente custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O desafio ent\u00e3o \u00e9 que o fundo j\u00e1 gasta mais do que arrecada e ser\u00e1 preciso novos aportes do Tesouro Nacional para operar.<\/p>\n<h2 id=\"h-saque-do-fgts-emergencial\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Saque_do_FGTS_Emergencial\"><\/span>Saque do FGTS Emergencial<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Uma nova rodada do saque emergencial do FGTS pode acontecer este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de que a medida possa ocorrer em junho deste ano. A expectativa \u00e9 de que a medida siga os mesmos par\u00e2metros do ano passado, ou seja, que permita aos trabalhadores com saldo nas contas do fundo, uma retirada de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/liberacao-da-antecipacao-do-13o-salario-do-inss-abono-pis-e-fgts\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para enfrentamento da pandemia o Minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de a\u00e7\u00f5es que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do aux\u00edlio emergencial chegava ao fim.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10344,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1538,2211,104,163,2216],"tags":[1537,2209,2210,1949,549,2212,17,103,2213,1371,92,2214,32,2215,132,23,2217,2218,2219,60],"class_list":["post-10342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13o-salario","category-bem","category-fgts","category-inss","category-pis","tag-13o-salario","tag-13o-salario-e-abono-salarial","tag-abono-pis","tag-abono-salarial","tag-bem","tag-beneficio-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-da-renda","tag-covid-19","tag-fgts","tag-fgts-emergencial","tag-fundo-de-amparo-ao-trabalhador","tag-governo","tag-impacto-fiscal","tag-inss","tag-liberacao-do-13o-salario","tag-ministerio-da-economia","tag-pandemia","tag-plano-de-contingencia","tag-saque-do-fgts","tag-saque-do-fgts-emergencial","tag-seguro-desemprego"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}