BA: Com m\u00e9dia de 9 mil atendimentos\/m\u00eas, Sefaz avan\u00e7a em servi\u00e7os on-line<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) avan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ao contribuinte baiano por meio digital. Em m\u00e9dia, a p\u00e1gina de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos da Secretaria recebe cerca de 9 mil solicita\u00e7\u00f5es\/m\u00eas aos mais de 100 servi\u00e7os on-line disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.sefaz.ba.gov.br. A moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do atendimento ao contribuinte vem sendo promovida pelo projeto Sefaz 100% Digital que acaba de incluir 36 novos servi\u00e7os \u00e0 Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, reunindo novas medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o de procedimentos para o ambiente digital e dispensando, consequentemente, a necessidade do comparecimento ao \u00f3rg\u00e3o para o atendimento presencial.<\/p>\n
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Com o Sefaz 100% Digital, a nova Carta de Servi\u00e7os torna-se o principal instrumento de acesso aos servi\u00e7os prestados pelo fisco baiano. O acesso ao canal foi totalmente redesenhado e ganhou novos recursos tecnol\u00f3gicos para dar total autonomia ao usu\u00e1rio e evitar que ele precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Secretaria, a exemplo do Fale Conosco e do Call Center 0800 071 0071.<\/p>\n
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Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, entre dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, o atendimento da Sefaz-Ba recepcionou, pelos diversos canais criados, 27,1 mil solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que v\u00e3o desde a simples emiss\u00e3o de DAE (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual), a emiss\u00e3o de notas fiscais avulsas, passando por pedidos de parcelamentos, restitui\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e pedido de c\u00e1lculo de ITD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos). Dentre os servi\u00e7os mais procurados no site est\u00e3o a emiss\u00e3o do DAE com 3 mil solicita\u00e7\u00f5es no trimestre; a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Avulsa, com 2,4 mil documentos emitidos no mesmo per\u00edodo; pedidos de isen\u00e7\u00e3o de ICMS com 1.265 pedidos e mil pedidos de isen\u00e7\u00e3o de IPVA para T\u00e1xis, tamb\u00e9m nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n
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A ades\u00e3o \u00e0 busca dos servi\u00e7os da Sefaz de forma on-line pode ser medida pela busca do contribuinte por senha para o acesso. S\u00f3 em fevereiro foram solicitadas mais de 3 mil senhas, instrumento necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os. “Em breve, todos os servi\u00e7os da Sefaz ser\u00e3o digitais, com o contribuinte fazendo sua solicita\u00e7\u00e3o via web no nosso site, escolhendo o servi\u00e7o desejado, e acompanhando todo o andamento do processo at\u00e9 o seu t\u00e9rmino”, explica o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
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Outra inova\u00e7\u00e3o do Sefaz 100% Digital, que possibilitou a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias tribut\u00e1rias dos contribuintes, foi a amplia\u00e7\u00e3o do valor para solicitar o parcelamento via internet. “Agora qualquer valor de d\u00e9bito pode ser solicitado e conclu\u00eddo no pr\u00f3prio site da Sefaz, exceto os d\u00e9bitos com valor superior a R$ 200 mil e que estejam ajuizados, pois precisam de manifesta\u00e7\u00e3o da PGE”, explica do superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, F\u00e9lix Mascarenhas.<\/p>\n
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Como utilizar<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para encontrar estes e outros procedimentos que agora dispensam a necessidade de comparecimento do usu\u00e1rio a unidades de atendimento presencial da Sefaz-Ba, o interessado deve acessar a Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, destacada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e buscar o servi\u00e7o de seu interesse. Antes de clicar para chegar \u00e0 p\u00e1gina de solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o usu\u00e1rio \u00e9 apresentado a todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo os documentos requeridos, orienta\u00e7\u00f5es sobre como fazer o pedido e a incid\u00eancia ou n\u00e3o de taxas a serem pagas, o tempo m\u00e9dio para conclus\u00e3o do atendimento e a base legal que ampara o direito em quest\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 100% digital<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Com os decretos de n\u00b0 20.136\/20 e 20.137\/20, ambos de 7\/12\/2020, assinados pelo governador Rui Costa, cerca de 140 processos e procedimentos est\u00e3o sendo analisados um a um pela equipe da Fazenda. Este trabalho definir\u00e1 as situa\u00e7\u00f5es em que caber\u00e1 modernizar o servi\u00e7o, fundi-lo com outros j\u00e1 existentes ou mesmo extingui-lo, se for o caso.<\/p>\n <\/p>\n O superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, F\u00e9lix Mascarenhas, cita outros procedimentos novos que j\u00e1 foram implantados no \u00e2mbito do Sefaz 100% Digital, como aconteceu com os processos de avalia\u00e7\u00e3o de bens para o pagamento do ITD que a partir de outubro passaram a utilizar exclusivamente o SEI-Bahia, ferramenta oficial de gest\u00e3o de processos e documentos administrativos digitais do Governo do Estado.<\/p>\n <\/p>\n A Carta de Servi\u00e7os, explica F\u00e9lix, ser\u00e1 a porta de entrada para o contribuinte ter acesso aos servi\u00e7os digitais. “Na Carta de Servi\u00e7os est\u00e3o disponibilizados os documentos necess\u00e1rios, a legisla\u00e7\u00e3o, o como fazer, os prazos e os links para o acesso digital ao servi\u00e7o desejado”, detalha. De acordo com o superintendente, tornar os procedimentos 100% digitais requer a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas eletr\u00f4nicas dispon\u00edveis no Estado, como o CPT Web, que j\u00e1 \u00e9 parte do dia a dia do fisco, e ainda o m\u00f3dulo de peticionamento do SEI-Bahia e o SAC Digital, estes \u00faltimos sob responsabilidade da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb). Em outra vertente, explica F\u00e9lix, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o com o objetivo de simplificar procedimentos.<\/p>\n FONTE:<\/strong>\u00a0Sefaz-BA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BA: Com m\u00e9dia de 9 mil atendimentos\/m\u00eas, Sefaz avan\u00e7a em servi\u00e7os on-line A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) avan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ao contribuinte baiano por meio digital. Em m\u00e9dia, a p\u00e1gina de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos da Secretaria recebe cerca de 9 mil solicita\u00e7\u00f5es\/m\u00eas aos mais de 100 servi\u00e7os on-line disponibilizados … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[2323,2324,2325],"class_list":["post-10492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-carta-de-servicos-ao-cidadao","tag-sefaz","tag-servicos-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}