{"id":10562,"date":"2021-04-26T19:48:00","date_gmt":"2021-04-26T22:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10562"},"modified":"2021-04-26T19:48:00","modified_gmt":"2021-04-26T22:48:00","slug":"loa-2021-saiba-agora-o-que-entrou-e-foi-vetado-no-orcamento-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10562","title":{"rendered":"LOA 2021: saiba agora o que entrou e foi vetado no or\u00e7amento para 2021!"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_83 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-1'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10562\/#Sancionado_Orcamento_de_2021_veja_o_que_entrou_e_o_que_foi_vetado\" >Sancionado Or\u00e7amento de 2021; veja o que entrou e o que foi vetado<\/a><ul class='ez-toc-list-level-2' ><li class='ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10562\/#Parte_das_emendas_parlamentares_foram_retiradas_do_texto_junto_com_R_79_bilhoes_em_gastos_do_Executivo\" >Parte das emendas parlamentares foram retiradas do texto, junto com R$ 7,9 bilh\u00f5es em gastos do Executivo.<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=10562\/#Problemas_com_aprovacao_do_Orcamento_2021\" >Problemas com aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h1 style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sancionado_Orcamento_de_2021_veja_o_que_entrou_e_o_que_foi_vetado\"><\/span>Sancionado Or\u00e7amento de 2021; veja o que entrou e o que foi vetado<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h1>\n<h2 class=\"linhadeOlho\" style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Parte_das_emendas_parlamentares_foram_retiradas_do_texto_junto_com_R_79_bilhoes_em_gastos_do_Executivo\"><\/span>Parte das emendas parlamentares foram retiradas do texto, junto com R$ 7,9 bilh\u00f5es em gastos do Executivo.<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 foi sancionada, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.\u00a0 O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na madrugada desta sexta-feira (23).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que o n\u00f3 or\u00e7ament\u00e1rio que colocou o governo em rota de colis\u00e3o com o Congresso foi resolvido com:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\" role=\"presentation\">veto definitivo de R$ 19,8 bilh\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, sendo R$ 10,5 bilh\u00f5es em emendas de relator, R$ 1,4 bilh\u00e3o em emendas de comiss\u00f5es do Congresso e R$ 7,9 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias (facultativas) do Executivo;<\/li>\n<li dir=\"ltr\" role=\"presentation\">bloqueio adicional de mais R$ 9 bilh\u00f5es, que n\u00e3o foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e podem ser desbloqueados at\u00e9 o fim do ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Outro veto de Bolsonaro foi a autoriza\u00e7\u00e3o que havia sido inclu\u00edda para a cria\u00e7\u00e3o de cargos na Pol\u00edcia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF \u2013 as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o pagas com verba federal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;Embora se reconhe\u00e7a o m\u00e9rito dessa proposta, o veto foi necess\u00e1rio por motivos fiscais, uma vez que a cria\u00e7\u00e3o desses cargos n\u00e3o estava autorizada pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, nem possui espa\u00e7o no or\u00e7amento&#8221;, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m foi informado que o bloqueio de R$ 9 bilh\u00f5es \u00e9 baseado no teto de gastos, que impede o governo de elevar as despesas acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Isso significa que esses gastos s\u00f3 podem ser retomados se as previs\u00f5es para a economia forem revisadas e houver mais &#8220;espa\u00e7o&#8221; no teto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A lei \u00e9 resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de mar\u00e7o e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. O texto estima um rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es (meta fiscal) nas contas p\u00fablicas em 2021.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Problemas_com_aprovacao_do_Orcamento_2021\"><\/span><strong>Problemas com aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Um cabo de guerra aconteceu entre Executivo e Congresso em torno da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. Isso se deu pelo fato de o Congresso ter reduzido a previs\u00e3o de gastos com despesas obrigat\u00f3rias e aumentado o valor das emendas parlamentares \u2014 aquelas que deputados e senadores podem direcionar para os pr\u00f3prios redutos eleitorais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para contornar o impasse, governo e congressistas constru\u00edram um acordo que resultou em veto parcial \u00e0s emendas parlamentares inclu\u00eddas pelo relator da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), ap\u00f3s sugest\u00f5es de congressistas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pelo acordo, o Executivo cortou cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es das emendas de relator \u2013 inicialmente previstas em R$ 26,45 bilh\u00f5es \u2013 montante retirado das chamadas despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e transfer\u00eancias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento das emendas, j\u00e1 que, para pag\u00e1-las, \u00e9 necess\u00e1rio um bloqueio de gastos dos minist\u00e9rios e investimentos, comprometendo a capacidade do governo de ofertar servi\u00e7os p\u00fablicos. Por outro lado, o Congresso cobrava o compromisso pol\u00edtico de preserva\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o acordo, ficam mantidos cerca de R$ 16 bilh\u00f5es de emendas de relator. Na \u00faltima segunda-feira, a ministra Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo com o Congresso, comentou a sa\u00edda para as diverg\u00eancias sobre o Or\u00e7amento, que tamb\u00e9m prev\u00ea corte de despesas discricion\u00e1rias, de livre manejo pelo governo, como investimentos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A solu\u00e7\u00e3o para o impasse passou ainda pela san\u00e7\u00e3o de uma lei nesta quarta-feira (20), que alterou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. A lei, aprovada pelo Congresso, libera despesas, fora da meta fiscal, que podem superar, ao final, mais de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pelas altera\u00e7\u00f5es, v\u00e3o ser bancados com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio cerca de:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">R$ 20 bilh\u00f5es para enfrentamento da Covid-19;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">R$ 10 bilh\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm);<\/p>\n<p dir=\"ltr\">e mais R$ 5 bilh\u00f5es para o\u00a0Pronampe,\u00a0linha de cr\u00e9dito para socorrer pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/46844\/sancionado-orcamento-de-2021-veja-o-que-entrou-e-o-que-foi-vetado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sancionado Or\u00e7amento de 2021; veja o que entrou e o que foi vetado Parte das emendas parlamentares foram retiradas do texto, junto com R$ 7,9 bilh\u00f5es em gastos do Executivo. 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