No momento em que a equipe econ\u00f4mica ainda tenta contar com a reforma do\u00a0Imposto de Renda\u00a0para destravar o lan\u00e7amento do\u00a0Aux\u00edlio Brasil\u00a0(substituto turbinado do\u00a0Bolsa Fam\u00edlia), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse na segunda-feira (18) que j\u00e1 avisou lideran\u00e7as que \u201cn\u00e3o d\u00e1 para fazer um relat\u00f3rio sob press\u00e3o e na pressa que eles querem\u201d.<\/p>\n
\u201cEsse projeto s\u00f3 sai das minhas m\u00e3os\u2026 eu n\u00e3o tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar tr\u00eas, ou at\u00e9 cinco anos, quando encerro meu mandato\u201d, avisou Coronel, que participou de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), entidade que entregou hoje um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 reforma do IR.<\/p>\n
A proposta inclui a retomada da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos \u00e0 pessoa f\u00edsica, medida que seria a fonte de financiamento da amplia\u00e7\u00e3o de despesas com o Aux\u00edlio Brasil. Sem essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o pode, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ampliar os valores do programa social de forma permanente.<\/p>\n
Para Coronel, a demora na vota\u00e7\u00e3o do IR n\u00e3o ir\u00e1, por si s\u00f3, enterrar a ideia de fortalecer os programas sociais. \u201cO governo pode, s\u00f3 para cumprir a LRF, fazer um programa tempor\u00e1rio por 24 meses, que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de reforma do IR t\u00e3o a\u00e7odada\u201d, disse. \u201c(O governo) N\u00e3o vai contar com a minha caneta para assinar um relat\u00f3rio nos moldes do que veio na C\u00e2mara\u201d, afirmou o senador, citando ainda o ditado \u201cdevagar com o andor que o santo \u00e9 de barro\u201d.<\/p>\n
Coronel tamb\u00e9m reafirmou que vai retirar da proposta a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos acumulados, uma vez que eles j\u00e1 foram tributados na empresa em 34%. \u201cTributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos acumulados? Isso a\u00ed est\u00e1 fora, jamais\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEstou com minha consci\u00eancia tranquila porque n\u00e3o vou contribuir com o maior contencioso fiscal que vai acontecer no Brasil se esse projeto for aprovado. Quem \u00e9 que vai ter seu lucro acumulado, que j\u00e1 foi tributado a 34% l\u00e1 atr\u00e1s, e voc\u00ea agora ao distribuir dividendo pagar mais 15%, o que vai acontecer? O governo pensa que vai arrecadar e n\u00e3o vai arrecadar nada. O empres\u00e1rio que tiver esse recurso vai simplesmente ajuizar\u201d, justificou.<\/p>\n
O relator disse ainda que tem trabalhado por uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior na tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas. Ele quer garantir uma redu\u00e7\u00e3o de 34% para 23% da carga tribut\u00e1ria que incide sobre o lucro das companhias. A queda adicional seria feita na al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), tributo cobrado pelo governo federal que n\u00e3o \u00e9 dividido com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
No projeto aprovado pela C\u00e2mara, a tributa\u00e7\u00e3o caiu para 26%, mas a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota foi concentrada no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada com os governos regionais, que n\u00e3o aceitam ficar com um rombo nas suas receitas. A redu\u00e7\u00e3o da CSLL prevista pelos deputados foi de 9% para 8%, mesmo assim atrelada ao corte de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
\u201cHoje eu fiz uma conta com alguns t\u00e9cnicos, para taxarmos dividendos \u2013 n\u00e3o os acumulados, os dividendos novos, se a gente reduzisse ainda o imposto para 23%, fechava a conta o dividendo a 15%. Mas eu sempre digo que reforma, na minha \u00f3tica, \u00e9 para diminuir, para melhorar. Reforma para empatar fica como est\u00e1\u201d, afirmou. Segundo Coronel, ele j\u00e1 recebeu sinal verde para o corte a 23%.<\/p>\n
\u201cMas continuam amuados que tem que taxar o dividendo acumulado, e isso para mim \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d, avisou.<\/p>\n
Fonte: CNN<\/a><\/p>\n PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE J\u00c1 CONOSCO PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator do projeto no Senado, Angelo Coronel disse ainda que tem trabalhado por uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior na tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas No momento em que a equipe econ\u00f4mica ainda tenta contar com a reforma do\u00a0Imposto de Renda\u00a0para destravar o lan\u00e7amento do\u00a0Aux\u00edlio Brasil\u00a0(substituto turbinado do\u00a0Bolsa Fam\u00edlia), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[173],"tags":[2627,2252,38,154,172],"class_list":["post-11873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ir","tag-auxilio-brasil","tag-contribuicao-social-sobre-lucro-liquido","tag-csll","tag-imposto-de-renda","tag-ir"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}