{"id":15532,"date":"2022-05-11T07:00:11","date_gmt":"2022-05-11T10:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=15532"},"modified":"2022-05-11T07:00:11","modified_gmt":"2022-05-11T10:00:11","slug":"gestor-publico-como-estao-as-financas-da-sua-entidade-entenda-como-otimiza-las","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=15532","title":{"rendered":"Gestor p\u00fablico, como est\u00e3o as finan\u00e7as da sua entidade? Entenda como otimiz\u00e1-las!"},"content":{"rendered":"

Cen\u00e1rio fiscal brasileiro \u00e9 positivo no curto prazo, e sobressai em compara\u00e7\u00e3o internacional. Essa constata\u00e7\u00e3o pode criar leni\u00eancia e levar a mudan\u00e7as apenas improvisadas e casu\u00edsticas do atual arcabou\u00e7o, o que seria um erro, j\u00e1 que cen\u00e1rio de m\u00e9dio prazo n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o reluzente.<\/strong><\/h2>\n

O tema fiscal esteve presente em Cartas do Ibre recentes. Na Carta de setembro de 2021, procuramos mostrar que o \u201cespa\u00e7o fiscal\u201d no Brasil n\u00e3o era t\u00e3o ex\u00edguo quanto se acreditava naquele momento, em fun\u00e7\u00e3o de melhor trajet\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB, efeitos da reforma da Previd\u00eancia, conten\u00e7\u00e3o da folha salarial do setor p\u00fablico e o fim da fase de grandes reajustes reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo (que corrige milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais). J\u00e1 na Carta de novembro do ano passado, buscou-se indicar que, mesmo com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal de 2022 em cerca de R$ 90 bilh\u00f5es pela PEC dos Precat\u00f3rios, o gasto federal, em percentual do PIB, prossegue em queda. No mesmo artigo, chamou-se a aten\u00e7\u00e3o para o problema da perda de qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n

Em retrospecto, as duas Cartas apontaram acertadamente que o cen\u00e1rio fiscal, visto com extremo pessimismo em meados do ano passado \u2013 sentimento que parcialmente ainda se mant\u00e9m \u2013, n\u00e3o era t\u00e3o negativo. E, de fato, acabou se relevando menos maligno do que a m\u00e9dia das suposi\u00e7\u00f5es. Entre 2020 e 2021, houve melhora descomunal e imprevista do resultado prim\u00e1rio, de -9,95% do PIB para -0,4%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao 2022, a proje\u00e7\u00e3o do mercado para o mesmo indicador saiu de -1,4% para -0,55% do PIB entre outubro de 2021 e mar\u00e7o de 2022. Os temores alimentados durante os momentos mais sombrios da pandemia, de que a d\u00edvida bruta como propor\u00e7\u00e3o do PIB ultrapasse 90% do PIB e at\u00e9 se aproximasse de 100%, foram plenamente superados.<\/p>\n

Entretanto, como observa o economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do FGV-Ibre, o quadro \u00e9 mais complexo e \u00e9 preciso separar o curto do m\u00e9dio e longo prazo. Em 2022, como mostra recente reportagem de Estev\u00e3o Taiar no Valor Econ\u00f4mico, a infla\u00e7\u00e3o elevada \u2013 via aumento do deflator do PIB e da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 pode fazer com que a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB caia pelo segundo ano consecutivo, segundo diversas institui\u00e7\u00f5es consultadas. Assim, o indicador caiu de 88,59% para 80,29% entre 2020 e 2021. Em 2022, poderia ficar ligeiramente abaixo do n\u00edvel ao final de 2021.<\/p>\n

Na verdade, numa lista de 40 pa\u00edses, reunindo o mundo avan\u00e7ado e os principais emergentes, o Brasil \u00e9 um de apenas seis que melhoraram o resultado prim\u00e1rio \u2013 em de 0,5% do PIB \u2013 \u00a0na compara\u00e7\u00e3o de 2022 (proje\u00e7\u00e3o) com 2019. Adicionalmente, essa foi a segunda maior melhora da lista, superada apenas pelo Chile, com 1,24% do PIB. A maior piora foi da R\u00fassia, de 5,99% do PIB, mas pa\u00edses como Alemanha, China e Jap\u00e3o tiveram pioras de respectivamente 4,95%, 1,48% e 5,08%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bruta em igual per\u00edodo, e tomando-se o mesmo grupo de pa\u00edses, o Brasil, com aumento de 4% do PIB, ficou entre os dez melhores (isto \u00e9, que reduziram o indicador como propor\u00e7\u00e3o do PIB, ou os que menos aumentaram).<\/p>\n

Quando se analisa o m\u00e9dio e longo prazo, contudo, o panorama fiscal \u00e9 menos reconfortante. Na verdade, a trajet\u00f3ria esperada pelo mercado da d\u00edvida bruta do governo geral como propor\u00e7\u00e3o do PIB em mar\u00e7o deste ano \u00e9 consideravelmente pior do que a mesma proje\u00e7\u00e3o em outubro do ano passado. Na proje\u00e7\u00e3o de outubro, a partir de 81,85% do PIB ao fim de 2021, a d\u00edvida bruta atingia um plat\u00f4 m\u00e1ximo de 84,5% em 2025 e 2026, antes de iniciar uma queda inicialmente gradual, e que depois se acentuava, at\u00e9 o n\u00edvel de 81,5% em 2031. Em mar\u00e7o, a proje\u00e7\u00e3o j\u00e1 era de eleva\u00e7\u00e3o at\u00e9 um pico de 88,5% do PIB em 2027, caindo para 86,65% em 2031.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria esperada pelo mercado para o resultado prim\u00e1rio naquele mesmo per\u00edodo, na verdade, \u00e9 um pouco melhor em mar\u00e7o deste ano do que foi em outubro de 2021, em ambos os casos com melhora gradual e um saldo que se torna positivo em 2025-26. Mas a diferen\u00e7a entre as duas trajet\u00f3rias de proje\u00e7\u00f5es do prim\u00e1rio cai at\u00e9 se tornar bem pequena a partir de 2025 (inclusive se inverte em 2028 e coincide em 2031). Fica claro que a diferen\u00e7a significativa nas trajet\u00f3rias projetadas em outubro e mar\u00e7o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB deriva da deteriora\u00e7\u00e3o prevista do d\u00e9ficit nominal por causa dos juros mais elevados para combater a alta inesperadamente virulenta da infla\u00e7\u00e3o. Em 2022, por exemplo, a proje\u00e7\u00e3o do mercado de d\u00e9ficit nominal elevou-se de 5,8% para 7,5% do PIB entre outubro de 2021 e mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

Dessa forma, fica mais bem delineado que a leitura das proje\u00e7\u00f5es fiscais de curto prazo e as compara\u00e7\u00f5es internacionais apontam uma situa\u00e7\u00e3o controlada \u2013 e talvez conducente ao relaxamento do esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, ainda mais levando em conta as enormes demandas sociais acumuladas por anos de mau desempenho econ\u00f4mico e a deteriora\u00e7\u00e3o do estoque de capital p\u00fablico ap\u00f3s anos de investimento em n\u00edveis m\u00ednimos. Por outro lado, a perspectiva fiscal de m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 bem menos animadora, impondo-se a quest\u00e3o de se \u00e9 mesmo hora de abrandar as a\u00e7\u00f5es de ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Pires, que tem pesquisado a quest\u00e3o da pol\u00edtica fiscal e a taxa de juros, observa que, desde 2016, o mercado se tornou muito mais sens\u00edvel ao resultado das contas p\u00fablicas em termos de forma\u00e7\u00e3o da taxa de juros. Dessa forma, a melhoria fiscal recente de curto prazo foi processada pelos mercados como um fator positivo e, tudo o mais constante, colaborou para a melhora dos ativos brasileiros neste in\u00edcio de ano, agora parcialmente abalada pelo nervosismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perspectivas de aperto monet\u00e1rio nos Estados Unidos. Por outro lado, frisa o pesquisador, qualquer mudan\u00e7a fiscal negativa tem um impacto substancial na forma\u00e7\u00e3o da taxa de juros, como ocorreu na \u00e9poca da PEC dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Pires, h\u00e1 uma discuss\u00e3o fiscal politicamente inadi\u00e1vel sobre como reorganizar o or\u00e7amento. Segundo as proje\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023, as despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo \u2013 projetadas em 1,4% do PIB para 2022 segundo a avalia\u00e7\u00e3o do primeiro bimestre \u2013 cair\u00e3o para min\u00fasculo 0,6% do PIB em 2025, volume incompat\u00edvel com a presta\u00e7\u00e3o normal de servi\u00e7os p\u00fablicos e a preserva\u00e7\u00e3o m\u00ednima do estoque de capital p\u00fablico. No entanto, ele discerne, algum tipo inevit\u00e1vel de improviso sobre a institucionalidade fiscal vigente, incluindo o teto, para acomodar gastos m\u00ednimos com as rubricas essenciais \u00e9 muito diferente de uma verdadeira reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

Em um contexto de infla\u00e7\u00e3o elevada, prossegue o economista, a pol\u00edtica fiscal tem um papel importante para estabilizar expectativas e controlar a infla\u00e7\u00e3o. Improvisos neste momento, embalados por uma melhora de curto prazo, s\u00e3o na verdade um grande risco.<\/p>\n

\u00c9 por isso que Pires e F\u00e1bio Giambiagi, tamb\u00e9m pesquisador associado do Ibre, propuseram recentemente uma substitui\u00e7\u00e3o mais estruturada da regra do teto implementada em 2016. Eles observam que, desde 2016, quando o teto foi introduzido, limitando o crescimento da despesa \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o, houve efetivamente um controle do crescimento do gasto, mas com compress\u00e3o dos disp\u00eandios discricion\u00e1rios para patamares muito baixos. O teto acabou sendo formalmente alterado no ano passado para acomodar mais despesas.<\/p>\n

Pires e Giambiagi exploraram alternativas de pol\u00edtica fiscal que girassem em torno da possibilidade de uma proposta de substitui\u00e7\u00e3o do teto em 2023, primeiro ano do pr\u00f3ximo mandato presidencial, para vigorar de 2024 em diante. O objetivo central \u00e9 preservar o compromisso com a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica que esteve presente quando o teto foi criado.<\/p>\n

O arranjo proposto pelos pesquisadores flexibiliza a regra para permitir maior crescimento da despesa, de modo a evitar mudan\u00e7as recorrentes, levando a um alongamento do per\u00edodo de ajuste. Nesse sentido, prop\u00f5e-se alterar o limite de crescimento do gasto para IPCA+1,5% a.a., a vigorar nos pr\u00f3ximos dez anos. Depois desse per\u00edodo, um novo limite para a despesa seria definido a cada governo, por meio de Lei Complementar, tendo como refer\u00eancia a sustentabilidade da d\u00edvida.<\/p>\n

A nova regra seria acompanhada de medidas de refor\u00e7o fiscal para viabilizar de forma adequada o seu funcionamento e abrir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para ampliar investimentos e a prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores informais, que ficaram muito expostos na pandemia. Dentre as medidas constam a reforma administrativa, um subteto para as despesas com pessoal e uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, prop\u00f5em-se ajustes na regra fiscal para torn\u00e1-la mais eficiente: (i) ampliando o conjunto de despesas sobre o seu alcance, (ii) criando mecanismos mais objetivos de corre\u00e7\u00e3o fiscal diante de d\u00e9ficits expressivos; (iii) definindo um tr\u00e2mite mais claro para o acionamento das cl\u00e1usulas de escape em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e; (iv) normalizando o pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n

Estimativas dos dois economistas indicam que essa nova regra fiscal, em conjunto com as medidas elencadas, combina um ajuste estrutural de m\u00e9dio prazo capaz de tornar a d\u00edvida p\u00fablica sustent\u00e1vel e amplia o espa\u00e7o fiscal de modo a viabilizar a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para os pr\u00f3ximos anos. Buscar a melhor concilia\u00e7\u00e3o entre esses objetivos \u00e9 um caminho para equacionar o intermin\u00e1vel conflito distributivo que se arrasta na sociedade brasileira h\u00e1 tantos anos.<\/p>\n

Fonte: Blog do IBRE<\/a><\/p>\n

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