{"id":9113,"date":"2020-04-07T21:33:41","date_gmt":"2020-04-08T00:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.orcoma.com.br\/?p=9113"},"modified":"2020-04-07T21:33:41","modified_gmt":"2020-04-08T00:33:41","slug":"senado-aprova-programa-de-credito-mais-acessivel-para-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113","title":{"rendered":"Senado aprova programa de cr\u00e9dito mais acess\u00edvel para pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113\/#O_Programa_Nacional_de_Apoio_as_Microempresas_e_Empresas_de_Pequeno_Porte_Pronampe_foi_aprovado_no_Senado_por_unanimidade_com_78_votos_nesta_terca-feira_7\" >O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113\/#Credito\" >Cr\u00e9dito<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113\/#Bancos\" >Bancos<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113\/#Emendas\" >Emendas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9113\/#Celeridade\" >Celeridade<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_Programa_Nacional_de_Apoio_as_Microempresas_e_Empresas_de_Pequeno_Porte_Pronampe_foi_aprovado_no_Senado_por_unanimidade_com_78_votos_nesta_terca-feira_7\"><\/span><em>O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia do coronav\u00edrus. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O texto aprovado foi o substitutivo da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) ao projeto original, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) para\u00a0criar uma linha de cr\u00e9dito mais barata e com menos exig\u00eancias para as pequenas e microempresas (<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/141363\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1.282\/2020<\/a>).<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 oferecer um instrumento semelhante ao Programa Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (Pronaf), linha de cr\u00e9dito especial para o setor agr\u00e1rio, mas voltado para os neg\u00f3cios de pequeno porte.<\/p>\n<blockquote><p>\u2014 \u00c9 uma mat\u00e9ria que vai atender 20 milh\u00f5es de empregos. N\u00f3s temos 6,5 milh\u00f5es de microempresas e 900 mil de pequeno porte que n\u00e3o foram atendidas at\u00e9 agora. Depois dessa trag\u00e9dia queremos que o Programa permane\u00e7a. Por agora, vamos atender a emerg\u00eancia, apagar o fogo que chegou \u2014 destacou Jorginho.<\/p><\/blockquote>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Credito\"><\/span><b>Cr\u00e9dito<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O projeto aprovado prev\u00ea um valor de R$ 10,9 bilh\u00f5es, com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito formalizadas at\u00e9 o final de julho deste ano, destinados \u00e0s microempresas, que t\u00eam faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360.000,00.<\/p>\n<p>O prazo para o pagamento \u00e9 de 36 meses com juros de 3,75% ao ano e car\u00eancia de seis meses.<\/p>\n<p>A condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. As empresas assumir\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e n\u00e3o rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e at\u00e9 60 ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Bancos\"><\/span><b>Bancos<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A linha de cr\u00e9dito concedida corresponder\u00e1 \u00e0 metade da receita bruta anual calculada com base no exerc\u00edcio de 2019 e ser\u00e1 operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amaz\u00f4nia. As cooperativas de cr\u00e9dito e bancos cooperativos poder\u00e3o participar do Programa.<\/p>\n<p>Cada financiamento ser\u00e1 custeado em 80% do seu valor com recursos da Uni\u00e3o alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia \u00e9 pessoal.\u00a0 As institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes responder\u00e3o pelos 20% restantes.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos juros e prazos de car\u00eancia e de vencimento, R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras federais. Assim, o Programa Emergencial de Suporte a Microempresas totalizaria R$ 13,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 a essas institui\u00e7\u00f5es repassar \u00e0 Uni\u00e3o, no prazo de 30 dias, contado da data do recebimento, os reembolsos de recursos recebidos e prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Emendas\"><\/span><b>Emendas<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Em seu relat\u00f3rio, K\u00e1tia Abreu acatou seis das 26 emendas apresentadas ao projeto. Entre elas, a do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que o prazo de car\u00eancia se inicie somente ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica. Tamb\u00e9m foram atendidas as sugest\u00f5es dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos; e os pedidos de Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), para ampliar as op\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras na opera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n<blockquote><p>\u2014 De 2007 a 2019, um per\u00edodo de 12 anos, as micro e pequenas empresas geraram 12,5 milh\u00f5es de empregos. Enquanto as medias e grandes, infelizmente, reduziram os empregos em 1,5 milh\u00e3o. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s estamos fazendo aqui hoje \u00e9 justi\u00e7a a 99% das empresas do pa\u00eds, as que empregam 50% das pessoas. Especialmente os franqueados: enquanto o Brasil cresceu 1%, o setor cresceu quase 4% \u2014 ressaltou a senadora.<\/p><\/blockquote>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Celeridade\"><\/span><strong>Celeridade<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios senadores pediram r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<blockquote><p>\u2014 N\u00f3s precisamos cuidar para que todas as decis\u00f5es que temos tomado cheguem o mais rapidamente poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que os recursos cheguem aos estados e aos munic\u00edpios para absorver o aumento da demanda \u2014 declarou o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p><\/blockquote>\n<p>Na mesma linha foi o senador\u00a0Alvaro Dias (Podemos-PR).<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u2014 <\/strong>Esperamos que a C\u00e2mara aprove sem altera\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 fundamental, porque altera\u00e7\u00f5es devolvem o projeto, e isso infelizmente vai nos levar a uma situa\u00e7\u00e3o de comprometer os resultados finais dessa proposta \u2014 alertou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O senador Iraj\u00e1 (PSD\u2013TO) salientou que o projeto injetar\u00e1 R$ 13 bilh\u00f5es na economia brasileira no momento de agravamento da crise provocada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u2014<\/strong> Recurso que vai dar um alento a esses microempreendedores de todo o pa\u00eds, que est\u00e3o aguardando por essa oportunidade de poder reequilibrar suas contas diante dessa situa\u00e7\u00e3o de calamidade que n\u00f3s vivemos <strong>\u2014 <\/strong>afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/04\/07\/senado-aprova-programa-de-credito-mais-acessivel-para-pequenos-negocios?utm_medium=WebPush&amp;utm_source=senado-noticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9115,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,31,62],"tags":[16,17,276,277,278,65,23,207,279,280,35],"class_list":["post-9113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-coronavirus","category-credito-emergencial","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-credito","tag-fortalecimento-de-pequenos-negocios","tag-impactos-sociais","tag-linha-de-credito","tag-pandemia","tag-pequenos-negocios","tag-programa-de-credito","tag-programa-nacional-de-apoio-a-microempresas","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}