{"id":9285,"date":"2020-04-28T15:00:19","date_gmt":"2020-04-28T18:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.orcoma.com.br\/?p=9285"},"modified":"2020-04-28T15:00:19","modified_gmt":"2020-04-28T18:00:19","slug":"mp-facilita-acesso-ao-criterio-nos-bancos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285","title":{"rendered":"MP facilita acesso ao cr\u00e9dito nos bancos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#A_medida_provisoria_nao_se_aplica_as_operacoes_de_credito_realizadas_com_lastro_em_recursos_oriundos_do_Fundo_de_Garantia_do_Tempo_de_Servico_FGTS\" >A medida provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#O_governo_federal_editou_uma_Medida_Provisoria_MP_com_o_intuito_de_facilitar_o_acesso_ao_credito_durante_a_pandemia_do_novo_coronavirus_E_a_MP_958_que_reduz_a_lista_dos_documentos_que_precisam_ser_apresentados_pelas_empresas_e_pelos_consumidores_brasileiros_na_hora_de_tomar_ou_renovar_um_emprestimo_em_um_banco_publico\" >O governo federal editou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com o intuito de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. \u00c9 a MP 958, que reduz a lista dos documentos que precisam ser apresentados pelas empresas e pelos consumidores brasileiros na hora de tomar ou renovar um empr\u00e9stimo em um banco p\u00fablico.<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#Excecoes\" >Exce\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#Prazo\" >Prazo<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#Dispensado_ate_30_de_Setembro\" >Dispensado at\u00e9 30 de Setembro:<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9285\/#Revogada_permanentemente\" >Revogada permanentemente:<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"txt-gray mb-0 h4\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_medida_provisoria_nao_se_aplica_as_operacoes_de_credito_realizadas_com_lastro_em_recursos_oriundos_do_Fundo_de_Garantia_do_Tempo_de_Servico_FGTS\"><\/span><em>A medida provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_governo_federal_editou_uma_Medida_Provisoria_MP_com_o_intuito_de_facilitar_o_acesso_ao_credito_durante_a_pandemia_do_novo_coronavirus_E_a_MP_958_que_reduz_a_lista_dos_documentos_que_precisam_ser_apresentados_pelas_empresas_e_pelos_consumidores_brasileiros_na_hora_de_tomar_ou_renovar_um_emprestimo_em_um_banco_publico\"><\/span><em>O governo federal editou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com o intuito de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. \u00c9 a MP 958, que reduz a lista dos documentos que precisam ser apresentados pelas empresas e pelos consumidores brasileiros na hora de tomar ou renovar um empr\u00e9stimo em um banco p\u00fablico.<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<div>Segundo a MP 958, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (27), &#8220;as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, inclusive as suas subsidi\u00e1rias, ficam dispensadas de observar, em suas contrata\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros&#8221; uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es fiscais nos pr\u00f3ximos cinco meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fica dispensada, portanto, a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o negativa de tributos federais &#8211; a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), a certid\u00e3o negativa de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, o comprovante de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Os bancos p\u00fablicos como a Caixa ainda ficam dispensados de consultar o Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin) na hora de conceder ou renovar um empr\u00e9stimo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Excecoes\"><\/span>Exce\u00e7\u00f5es<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<div>A dispensa permitida pela MP 958 n\u00e3o vale para as empresas que t\u00eam d\u00e9bitos com o sistema da seguridade social. Afinal, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que quem est\u00e1 inadimplente com a seguridade social &#8220;n\u00e3o poder\u00e1 contratar com o Poder P\u00fablico nem dele receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios&#8221;.<\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, a medida provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Prazo\"><\/span>Prazo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Segundo a MP 958, essas dispensas valem at\u00e9 30 de setembro deste ano. E, nesse per\u00edodo, os bancos p\u00fablicos ficam obrigados a encaminhar \u00e0 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional &#8220;a rela\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que envolvam recursos p\u00fablicos realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros, com a indica\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, dos benefici\u00e1rios, dos valores e dos prazos envolvidos&#8221;.<\/p>\n<div>Secret\u00e1rio Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre Da Costa disse nesta segunda-feira (27) que a MP 958 foi desenhada para atender a uma demanda do setor produtivo, que tem reclamado da dificuldade de obter cr\u00e9dito durante a pandemia da Covid-19.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo ele, s\u00f3 na semana passada, a quest\u00e3o do cr\u00e9dito respondeu por 80% de todas as demandas recebidas pela Sepec. E a maior parte dessas queixas veio das micro empresas, j\u00e1 que essas empresas n\u00e3o foram atendidas pela linha de cr\u00e9dito criada pelo governo com o intuito de financiar as folhas de pagamento das pequenas e m\u00e9dias empresas que fecharam as portas por conta do coronav\u00edrus.<\/div>\n<div><\/div>\n<blockquote>\n<div>&#8220;A MP dispensa v\u00e1rios documentos para que as empresas consigam obter cr\u00e9dito de maneira mais r\u00e1pida e f\u00e1cil&#8221;, disse Costa, ressaltando que algumas exig\u00eancias foram at\u00e9 revogadas de forma permanente.<\/div>\n<\/blockquote>\n<div><\/div>\n<div>Ele admitiu, por sua vez, que a MP desobriga os bancos de cobrarem a apresenta\u00e7\u00e3o desses documentos, mas n\u00e3o torna essa dispensa obrigat\u00f3ria. Por isso, caber\u00e1 a cada institui\u00e7\u00e3o financeira decidir se insere essa possibilidade na sua an\u00e1lise de cr\u00e9dito ou n\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<blockquote>\n<div>&#8220;Estamos desobrigando de uma burocracia neste momento em que precisamos que o cr\u00e9dito chegue mais rapidamente na ponta. Mas, se afeta o risco [de inadimpl\u00eancia], cada banco tem seu sistema de risco e vai tomar as medidas adequadas&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio, explicando que o governo quer tornar o cr\u00e9dito mais r\u00e1pido, mas n\u00e3o quer colocar em risco os bancos p\u00fablicos.<\/div>\n<\/blockquote>\n<div><\/div>\n<div>Talvez por conta disso, o governo preferiu n\u00e3o apresentar uma estimativa de quanto pode ser liberado em cr\u00e9dito pela MP 958. Os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia que apresentaram a medida, em entrevista realizada no Pal\u00e1cio do Planalto nesta segunda-feira, garantiram, por sua vez, que outras medidas de cr\u00e9dito devem ser anunciadas em breve com o intuito de ajudar as empresas que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Veja a lista dos documentos que foram dispensados da an\u00e1lise de cr\u00e9dito dos bancos p\u00fablicos pela MP 958:<\/strong><\/div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Dispensado_ate_30_de_Setembro\"><\/span>Dispensado at\u00e9 30 de Setembro:<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<div>&#8211; Regularidade na entrega da RAIS para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a bancos p\u00fablicos<\/div>\n<div>&#8211; Regularidade com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a bancos p\u00fablicos<\/div>\n<div>&#8211; CND da D\u00edvida Ativa (CND tributos, por\u00e9m, tem de estar em dia com o INSS)<\/div>\n<div>&#8211; Regularidade com o FGTS para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com recursos pr\u00f3prio dos bancos p\u00fablicos.<\/div>\n<div>&#8211; CND (exclusivamente tributos) para empr\u00e9stimo com recursos do FNO, FNE, FCO, FGTS, FAT e FNDE<\/div>\n<div>&#8211; Regularidade do ITR para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural<\/div>\n<div>&#8211; Regularidade no CADIN para incentivos fiscais e financeiros e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/div>\n<div>&#8211; Registro da C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Rural em cart\u00f3rio<\/div>\n<div>&#8211; Seguro dos bens dados em garantia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural<\/div>\n<div><\/div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Revogada_permanentemente\"><\/span>Revogada permanentemente:<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<div>&#8211; Registro em cart\u00f3rio da c\u00e9dula de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div>&#8211; Necessidade de CND do INSS para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com recursos de poupan\u00e7a<\/div>\n<div>&#8211; Obrigatoriedade do *seguro* de ve\u00edculos penhorados em garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/economia\/2020\/04\/27\/internas_economia,848767\/mp-facilita-acesso-ao-credito-nos-bancos-publicos.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A medida provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,104,145],"tags":[539,540,103,143,144,541,160],"class_list":["post-9285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-fgts","category-mp","tag-bancos-publicos","tag-certidao-negativa-de-debitos","tag-fgts","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-mp-959","tag-receita-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}