{"id":9307,"date":"2020-05-02T15:06:50","date_gmt":"2020-05-02T18:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.orcoma.com.br\/?p=9307"},"modified":"2020-05-02T15:06:50","modified_gmt":"2020-05-02T18:06:50","slug":"simples-nacional-o-pagamento-do-das-durante-a-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307","title":{"rendered":"Simples Nacional: O pagamento do DAS durante a quarentena"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Com_a_ameaca_da_pandemia_do_coronavirus_muitos_microempreendedores_e_profissionais_autonomos_enfrentam_dificuldades_financeiras_decorrentes_da_quarentena_e_das_incertezas_que_rondam_o_mercado\" >Com a amea\u00e7a da pandemia do coronav\u00edrus, muitos microempreendedores e profissionais aut\u00f4nomos enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da quarentena e das incertezas que rondam o mercado.<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Por_isso_diversas_medidas_tem_sido_tomadas_pelo_Governo_Federal_para_ajudar_a_populacao_e_as_empresas_a_superar_essas_dificuldades\" >Por isso, diversas medidas t\u00eam sido tomadas pelo Governo Federal para ajudar a popula\u00e7\u00e3o e as empresas a superar essas dificuldades.<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Veja_quais_sao_os_novos_prazos_para_pagamento_do_DAS\" >Veja quais s\u00e3o os novos prazos para pagamento do DAS<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Conheca_os_outros_efeitos_das_medidas_do_governo\" >Conhe\u00e7a os outros efeitos das medidas do governo<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Entenda_como_funciona_o_pagamento_do_DAS\" >Entenda como funciona o pagamento do DAS<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Veja_onde_fazer_o_pagamento_do_boleto_do_DAS\" >Veja onde fazer o pagamento do boleto do DAS<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9307\/#Saiba_como_pagar_menos_impostos_com_o_Simples_Nacional\" >Saiba como pagar menos impostos com o Simples Nacional<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Com_a_ameaca_da_pandemia_do_coronavirus_muitos_microempreendedores_e_profissionais_autonomos_enfrentam_dificuldades_financeiras_decorrentes_da_quarentena_e_das_incertezas_que_rondam_o_mercado\"><\/span><em>Com a amea\u00e7a da pandemia do coronav\u00edrus, muitos microempreendedores e profissionais aut\u00f4nomos enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da quarentena e das incertezas que rondam o mercado.<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Por_isso_diversas_medidas_tem_sido_tomadas_pelo_Governo_Federal_para_ajudar_a_populacao_e_as_empresas_a_superar_essas_dificuldades\"><\/span><em> Por isso, diversas medidas t\u00eam sido tomadas pelo Governo Federal para ajudar a popula\u00e7\u00e3o e as empresas a superar essas dificuldades.<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Uma das obriga\u00e7\u00f5es do MEI \u00e9 o\u00a0pagamento\u00a0do DAS, todo dia 20 de cada m\u00eas. Para facilitar o controle financeiro dos profissionais, uma resolu\u00e7\u00e3o do Governo Federal adiou o pagamento do boleto do Simples Nacional nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p>Mas voc\u00ea j\u00e1 sabe como ficou o pagamento de boleto do DAS durante a quarentena? Quais s\u00e3o as novas datas definidas pelo Governo Federal? Neste artigo, voc\u00ea encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para pagar esse imposto e se manter em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Veja_quais_sao_os_novos_prazos_para_pagamento_do_DAS\"><\/span>Veja quais s\u00e3o os novos prazos para pagamento do DAS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Em fun\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais foram prorrogadas pelo Governo Federal. A Resolu\u00e7\u00e3o 154 do CGSN define o adiamento de todos os impostos do Simples Nacional. Do mesmo modo, todos os tributos (INSS, ISS e ICMS) tiveram as datas de vencimento adiadas.<\/p>\n<p>O pagamento do DAS passou a vigorar da seguinte forma:<\/p>\n<p>I \u2013 o Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o Mar\u00e7o de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;<\/p>\n<p>II \u2013 o Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e<\/p>\n<p>III- o Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conheca_os_outros_efeitos_das_medidas_do_governo\"><\/span>Conhe\u00e7a os outros efeitos das medidas do governo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos vencimentos n\u00e3o implica direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de quantias eventualmente j\u00e1 recolhidas.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o DAS que venceu em 20\/03 (referente a fevereiro) n\u00e3o foi abonado ou adiado. Portanto, ele precisa ser pago, caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha feito isso. Fazer os pagamentos online \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o neste momento para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outra medida do Governo Federal, por meio da Portaria 103 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), suspendeu por 90 dias o in\u00edcio da exclus\u00e3o de contribuintes de parcelamentos administrados por n\u00e3o pagamento de parcelas. Esse prazo se estende aos microempreendedores individuais optantes pelo Simples Nacional, inclusive aqueles que t\u00eam parcelamento em andamento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a medida suspendeu por 90 dias os protestos de certid\u00f5es de d\u00edvida ativa e a instaura\u00e7\u00e3o de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi suspenso por 90 dias o prazo para:<\/p>\n<ul>\n<li>Impugna\u00e7\u00f5es e recursos no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade \u2013 PARR;<\/li>\n<li>Manifesta\u00e7\u00e3o de inconformidade contra decis\u00e3o do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 PERT;<\/li>\n<li>Oferta antecipada de garantia de execu\u00e7\u00e3o fiscal, de apresenta\u00e7\u00e3o do Pedido de Revis\u00e3o de D\u00edvida Inscrita \u2013 PRDI e de recurso contra decis\u00e3o que o indeferir.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Entenda_como_funciona_o_pagamento_do_DAS\"><\/span>Entenda como funciona o pagamento do DAS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O DAS \u00e9 o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. Na pr\u00e1tica, esse boleto mensal \u00e9 o \u00fanico recolhimento de imposto que o Microempreendedor Individual \u00e9 obrigado a pagar.<\/p>\n<p>Muitas empresas optam pelo regime fiscal do Simples Nacional devido \u00e0 facilidade que ele proporciona. Todos os impostos s\u00e3o cobrados por meio de uma \u00fanica guia, tornando o pagamento muito mais f\u00e1cil e r\u00e1pido e facilitando a vida dos empreendedores.<\/p>\n<p>O principal motivo para pagar o DAS MEI \u00e9 simplesmente manter a sua empresa em dia. O n\u00e3o pagamento pode levar ao cancelamento autom\u00e1tico do seu CNPJ e, por isso, voc\u00ea passa a ter uma d\u00edvida em seu CPF. Al\u00e9m disso, com o pagamento desse imposto voc\u00ea contribui para a sua Previd\u00eancia Social, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-Reclus\u00e3o e pens\u00e3o por Morte.<\/p>\n<p>O Microempreendedor Individual deve emitir a via do boleto de recolhimento DAS-MEI no portal do Simples Nacional para ser pago at\u00e9 dia 20 de cada m\u00eas. Para emiti-lo, basta ter o n\u00famero do CNPJ.<\/p>\n<p>Esses valores s\u00e3o de R$ 48,70 para Com\u00e9rcio ou Ind\u00fastria, R$ 52,70 para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e de R$ 53,70 para Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. O c\u00e1lculo desses valores corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a t\u00edtulo da Contribui\u00e7\u00e3o para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e\/ou R$ 5 de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n<p>Mas caso acontecer de voc\u00ea n\u00e3o conseguir emitir o DAS dentro desse prazo, ser\u00e1 necess\u00e1rio gerar uma segunda via. A gera\u00e7\u00e3o do Boleto mensal de pagamento (DAS) em atraso s\u00f3 pode ser feita ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o das Declara\u00e7\u00f5es Anuais de Faturamento (DASN-SIMEI) pendentes.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m precisam ser pagas as taxas estaduais e municipais, dependendo do Estado \/ munic\u00edpio e da atividade exercida. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar uma guia avulsa para pagamento desses tributos municipais e estaduais. Vale ainda observar que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos tributos municipais como ISS e estaduais como ICMS.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Veja_onde_fazer_o_pagamento_do_boleto_do_DAS\"><\/span>Veja onde fazer o pagamento do boleto do DAS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O pagamento do DAS deve ser feito em ag\u00eancias banc\u00e1rias ou em casas lot\u00e9ricas. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode optar por fazer o pagamento via d\u00e9bito autom\u00e1tico. Para isso, basta acessar o site do Simples Nacional. Essa funcionalidade possibilita pagar os tributos mensalmente de\u00a0<a href=\"https:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/Servicos\/Grupo.aspx?grp=16\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">modo autom\u00e1tico<\/a>, debitando os valores de sua respectiva conta-corrente de Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica.<\/p>\n<p>A gera\u00e7\u00e3o de DAS para pagamento fora do d\u00e9bito autom\u00e1tico deve ser feita por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAS) para o MEI (PGMEI). Al\u00e9m do CPF e do CNPJ, \u00e9 preciso inserir o C\u00f3digo de Acesso emitido no pr\u00f3prio\u00a0<a href=\"https:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/aplicacoes.aspx?id=19\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site<\/a>.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Saiba_como_pagar_menos_impostos_com_o_Simples_Nacional\"><\/span>Saiba como pagar menos impostos com o Simples Nacional<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Empresas com regime de tributa\u00e7\u00e3o Simples Nacional podem aproveitar oportunidades de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para melhorar o fluxo de caixa por meio da compensa\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, os impostos cobrados de empresas que aderiram ao Simples Nacional ainda s\u00e3o muito elevados. Por isso, \u00e9 muito importante que elas contem com o apoio de uma equipe de revis\u00e3o tribut\u00e1ria, capaz de organizar os tributos devidos e evitar que sejam pagos impostos indevidamente, gerando gastos a mais que o necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para complicar ainda mais, o Brasil tem uma diversidade de tributos estaduais e municipais, al\u00e9m dos federais. Esse extenso n\u00famero de impostos cria dificuldades para que os empreendedores possam cumprir corretamente as suas obriga\u00e7\u00f5es. Desse modo, muitos ficam expostos a riscos de cobran\u00e7as indevidas, multas e outras penalidades por falta de pagamento.<\/p>\n<p>Para superar esses entraves, \u00e9 preciso recomend\u00e1vel contratar profissionais qualificados para fazer um bom planejamento tribut\u00e1rio. Eles podem ajud\u00e1-lo a escolher os regimes tribut\u00e1rios mais adequados para a sua empresa, planejar gastos com documenta\u00e7\u00e3o, contabilidade, folha de pagamento, entre outras medidas.<\/p>\n<p>Como vimos, as medidas do governo para enfrentar a crise gerada pelo coronav\u00edrus prorrogou o prazo de pagamento do DAS, facilitando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/simples-nacional-o-pagamento-do-das-durante-a-quarentena\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> Jornal Contabil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a amea\u00e7a da pandemia do coronav\u00edrus, muitos microempreendedores e profissionais aut\u00f4nomos enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da quarentena e das incertezas que rondam o mercado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9309,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,570,571,182],"tags":[569,16,324,103,117,46,83,572,573,574,181],"class_list":["post-9307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-coranavirus","category-das","category-simples-nacional","tag-cnpj","tag-coronavirus","tag-das","tag-fgts","tag-governo-federal","tag-iss","tag-mei","tag-obrigacoes-fiscais","tag-pademia","tag-pagamento-de-impostos","tag-simples-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}