{"id":9598,"date":"2020-07-13T07:00:29","date_gmt":"2020-07-13T10:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.orcoma.com.br\/?p=9598"},"modified":"2020-07-13T07:00:29","modified_gmt":"2020-07-13T10:00:29","slug":"projeto-de-credito-para-empresas-preve-ate-r-50-000-de-credito-por-meio-de-maquininhas-de-carta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598","title":{"rendered":"Projeto de cr\u00e9dito para empresas prev\u00ea at\u00e9 R$ 50.000 de cr\u00e9dito por meio de maquininhas de cart\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_83 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#Projeto_preve_emprestimo_de_ate_R_50_mil_por_maquininhas_de_cartao\" >Projeto prev\u00ea empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 50 mil por maquininhas de cart\u00e3o<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#Camara_incluiu_emprestimos_por_maquininhas_de_cartao_em_MP_publicada_no_Diario_Oficial_da_Uniao_Texto_segue_para_o_Senado\" >C\u00e2mara incluiu empr\u00e9stimos por maquininhas de cart\u00e3o em MP publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o; Texto segue para o Senado.<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#MP_97520\" >MP 975\/20<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#Emprestimos_maquininhas\" >Empr\u00e9stimos maquininhas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#Regras\" >Regras<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/orcoma.com.br\/?p=9598\/#Regras-2\" >Regras<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Projeto_preve_emprestimo_de_ate_R_50_mil_por_maquininhas_de_cartao\"><\/span><em>Projeto prev\u00ea empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 50 mil por maquininhas de cart\u00e3o<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<h3 class=\"linhadeOlho\" style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Camara_incluiu_emprestimos_por_maquininhas_de_cartao_em_MP_publicada_no_Diario_Oficial_da_Uniao_Texto_segue_para_o_Senado\"><\/span><em>C\u00e2mara incluiu empr\u00e9stimos por maquininhas de cart\u00e3o em MP publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o; Texto segue para o Senado.<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, a Medida Provis\u00f3ria 975\/20 que cria um programa emergencial de cr\u00e9dito para empresas. O projeto prev\u00ea at\u00e9 R$ 50 mil em empr\u00e9stimo para micro e pequenos empres\u00e1rios por meio de maquininhas de cart\u00e3o. O texto segue para o Senado.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria foi publicada em junho no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em raz\u00e3o das dificuldades de micro e pequenos empres\u00e1rios de acessar cr\u00e9dito em meio \u00e0 pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>O objetivo, segundo o governo, \u00e9 facilitar o acesso a cr\u00e9dito por meio de garantias.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MP_97520\"><\/span><strong>MP 975\/20<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O texto da MP 975\/20 institui o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac). Originalmente, a proposta n\u00e3o previa o empr\u00e9stimo via maquininhas. A possibilidade foi inclu\u00edda pelo relator da MP, deputado Efraim Filho.<\/p>\n<p>Segundo a proposta, o cr\u00e9dito ser\u00e1 operacionalizado de duas formas:<\/p>\n<p>concess\u00e3o de empr\u00e9stimo via maquininhas, batizado de &#8220;Peac-Maquininhas&#8221;;<br \/>\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), o &#8220;Peac-FGI&#8221;.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Emprestimos_maquininhas\"><\/span><strong>Empr\u00e9stimos maquininhas<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A medida provis\u00f3ria prev\u00ea empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 50 mil, via maquininhas de cart\u00e3o, a Microempreendedores Individuais\u00a0(MEI)\u00a0, microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios ter\u00e3o que cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao empr\u00e9stimo:<\/p>\n<p>&#8211; tenham tido vendas de bens ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os liquidadas em arranjos de pagamento em pelo menos um dos meses entre janeiro e mar\u00e7o de 2020;<br \/>\n&#8211; n\u00e3o tenham na data da formaliza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ativas, celebradas fora do \u00e2mbito do Peac-Maquininhas, garantidas por receb\u00edveis a constituir de arranjos de pagamento.<\/p>\n<p>A taxa de\u00a0juros\u00a0ser\u00e1 de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, inclu\u00eddo o prazo de car\u00eancia de 6 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea um aporte de R$ 10 bilh\u00f5es nesta modalidade de empr\u00e9stimo, a ser coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que atuar\u00e1 como agente financeiro da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Os recursos ser\u00e3o provenientes do Programa Emergencial de Suporte a Emprego, outro programa de cr\u00e9dito foi lan\u00e7ado pelo governo, mas que acabou \u201cempo\u00e7ado\u201d, ou seja, n\u00e3o chegou aos pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Regras\"><\/span><strong>Regras<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Empresas com sede no Brasil que tiveram faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milh\u00f5es em 2019 poder\u00e3o buscar a modalidade para cobrir opera\u00e7\u00f5es, desde que as opera\u00e7\u00f5es tenham sido contratadas at\u00e9 o fim deste ano e preencham os seguintes requisitos:<\/p>\n<p>&#8211; prazo de car\u00eancia de, no m\u00ednimo, seis meses e, no m\u00e1ximo, doze meses;<br \/>\n&#8211; prazo total da opera\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, doze meses e, no m\u00e1ximo, sessenta meses;<br \/>\n&#8211; limite m\u00e1ximo de R$ 10 milh\u00f5es para o total das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas para cada contratante, por agente financeiro;<br \/>\n&#8211; taxa de\u00a0juros\u00a0nos termos do regulamento.<\/p>\n<p>O texto diz ainda que o empr\u00e9stimo \u00e9 destinado a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as sociedades de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O financiamento m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es. O texto n\u00e3o detalha qual a taxa de\u00a0juros\u00a0para essa linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>De acordo com a Medida Provis\u00f3ria, o fundo garantidor arcar\u00e1 com a cobertura da inadimpl\u00eancia suportada por cada banco, limitada a at\u00e9 30% do valor liberado pela institui\u00e7\u00e3o financeira no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios ter\u00e3o que cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao empr\u00e9stimo:<\/p>\n<ul>\n<li>tenham tido vendas de bens ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os liquidadas em arranjos de pagamento em pelo menos um dos meses entre janeiro e mar\u00e7o de 2020;<\/li>\n<li>n\u00e3o tenham na data da formaliza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ativas, celebradas fora do \u00e2mbito do Peac-Maquininhas, garantidas por receb\u00edveis a constituir de arranjos de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A taxa de\u00a0juros\u00a0ser\u00e1 de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, inclu\u00eddo o prazo de car\u00eancia de 6 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea um aporte de R$ 10 bilh\u00f5es nesta modalidade de empr\u00e9stimo, a ser coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que atuar\u00e1 como agente financeiro da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Os recursos ser\u00e3o provenientes do Programa Emergencial de Suporte a Emprego, outro programa de cr\u00e9dito foi lan\u00e7ado pelo governo, mas que acabou \u201cempo\u00e7ado\u201d, ou seja, n\u00e3o chegou aos pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Regras-2\"><\/span><strong>Regras<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Empresas com sede no Brasil que tiveram faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milh\u00f5es em 2019 poder\u00e3o buscar a modalidade para cobrir opera\u00e7\u00f5es, desde que as opera\u00e7\u00f5es tenham sido contratadas at\u00e9 o fim deste ano e preencham os seguintes requisitos:<\/p>\n<ul>\n<li>prazo de car\u00eancia de, no m\u00ednimo, seis meses e, no m\u00e1ximo, doze meses;<\/li>\n<li>prazo total da opera\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, doze meses e, no m\u00e1ximo, sessenta meses;<\/li>\n<li>limite m\u00e1ximo de R$ 10 milh\u00f5es para o total das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas para cada contratante, por agente financeiro;<\/li>\n<li>taxa de\u00a0juros\u00a0nos termos do regulamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O texto diz ainda que o empr\u00e9stimo \u00e9 destinado a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as sociedades de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O financiamento m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es. O texto n\u00e3o detalha qual a taxa de\u00a0juros\u00a0para essa linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>De acordo com a Medida Provis\u00f3ria, o fundo garantidor arcar\u00e1 com a cobertura da inadimpl\u00eancia suportada por cada banco, limitada a at\u00e9 30% do valor liberado pela institui\u00e7\u00e3o financeira no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n<div class=\"data\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/43695\/projeto-preve-emprestimo-de-ate-r-50-mil-por-maquininhas-de-cartao\/?utm_source=link&amp;utm_medium=home&amp;utm_campaign=PlantaoCovid19\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cont\u00e1beis<\/a><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara incluiu empr\u00e9stimos por maquininhas de cart\u00e3o em MP publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o; Texto segue para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9600,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[461,15,738],"tags":[459,460,142,986,143,144,98,987,35],"class_list":["post-9598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bndes","category-contabilidade-na-crise","category-credito","tag-banco-nacional-de-desenvolvimento-economico-e-social","tag-bndes","tag-diario-oficial-da-uniao","tag-maquininhas-de-cartao","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-pequenas-empresas","tag-projeto-de-credito","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orcoma.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}