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Isenção de Imposto de Renda para iniciativas públicas: confira as condições!

Entenda Agora Como Funciona A Isencao De Imposto De Renda Sobre Iniciativas Privadas Blog - Contabilidade na Bahia - BA | Grupo Orcoma

Isenção de Imposto de Renda sobre iniciativas públicas

Conhecer as possibilidades para conseguir a isenção de Imposto de Renda é fundamental para melhorar o fluxo de caixa de empresas de iniciativa pública. Veja como obtê-la!

Se você faz parte de alguma iniciativa privada, pode ter direito à isenção de Imposto de Renda.

A isenção do Imposto de Renda, por muitas vezes, é interpretada e divulgada pela mídia como algo restrito aos “portadores de doenças graves”. 

No entanto, há outras situações em que ela pode ser requerida. Conhecer quais são as possibilidades é fundamental para usufruir desse direito. 

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Para desmistificar alguns rumores e esclarecer algumas dúvidas, separamos esse conteúdo informativo para você. Vamos lá? 

Do que se trata a iniciativa pública? 

A iniciativa pública é um modelo de atividade que possui como maior característica a sua criação feita por um estado.

Também faz parte da iniciativa pública, aquelas empresas que dispõe de um serviço gratuito, permitindo que toda a sociedade tenha acesso.

Genuinamente, os serviços oferecidos por uma empresa de iniciativa pública podem entrar para a lista de essenciais.

Para a realização desses serviços, é preciso contar com mão de obra humana. Os servidores ou funcionários do serviço público têm direito à isenção do Imposto de Renda em determinadas situações.

Como funciona a isenção de Imposto de Renda sobre iniciativas públicas?

Primeiramente, é importante saber que a isenção precisa retroceder a data do diagnóstico, em caso de doenças graves.

Caso alguém ganhe a isenção, onde a data é calculada somente após o pedido, por direito, pode recorrer à justiça. 

Não é necessário comprovar através de um laudo oficial, visto que a patologia pode ser provada por meio de exames e atestados particulares.

Além disso, muitos tribunais decidiram que não é preciso um requerimento administrativo. 

Dessa forma, as pessoas que se sentirem lesadas e tiverem interesse podem solicitar pela isenção do Imposto de Renda na justiça.

Ademais, em casos em que houve doença ocupacional e tal condição é comprovada por exames e atestados médicos, o colaborador passa a ter direito à isenção do imposto de renda. 

Lista de contemplados pela isenção do Imposto de Renda

São diversas as pessoas da iniciativa pública que podem receber a isenção de Imposto de Renda. Confira:

A Orcoma pode ajudar a solicitar a isenção do Imposto de Renda. Conte com quem entende do assunto!

Não precisa muito para saber que quando se trata de assuntos relacionados à isenção de Imposto de Renda, muitas coisas podem não sair como planejado.

Nós, da Orcoma, somos uma contabilidade de especialistas no setor público e podemos te ajudar a resolver todos os problemas que envolvem a contabilidade das iniciativas públicas!

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