Isenção de Imposto de Renda sobre iniciativas públicas
Conhecer as possibilidades para conseguir a isenção de Imposto de Renda é fundamental para melhorar o fluxo de caixa de empresas de iniciativa pública. Veja como obtê-la!
Se você faz parte de alguma iniciativa privada, pode ter direito à isenção de Imposto de Renda.
A isenção do Imposto de Renda, por muitas vezes, é interpretada e divulgada pela mídia como algo restrito aos “portadores de doenças graves”.
No entanto, há outras situações em que ela pode ser requerida. Conhecer quais são as possibilidades é fundamental para usufruir desse direito.
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Para desmistificar alguns rumores e esclarecer algumas dúvidas, separamos esse conteúdo informativo para você. Vamos lá?
Do que se trata a iniciativa pública?
A iniciativa pública é um modelo de atividade que possui como maior característica a sua criação feita por um estado.
Também faz parte da iniciativa pública, aquelas empresas que dispõe de um serviço gratuito, permitindo que toda a sociedade tenha acesso.
Genuinamente, os serviços oferecidos por uma empresa de iniciativa pública podem entrar para a lista de essenciais.
Para a realização desses serviços, é preciso contar com mão de obra humana. Os servidores ou funcionários do serviço público têm direito à isenção do Imposto de Renda em determinadas situações.
Como funciona a isenção de Imposto de Renda sobre iniciativas públicas?
Primeiramente, é importante saber que a isenção precisa retroceder a data do diagnóstico, em caso de doenças graves.
Caso alguém ganhe a isenção, onde a data é calculada somente após o pedido, por direito, pode recorrer à justiça.
Não é necessário comprovar através de um laudo oficial, visto que a patologia pode ser provada por meio de exames e atestados particulares.
Além disso, muitos tribunais decidiram que não é preciso um requerimento administrativo.
Dessa forma, as pessoas que se sentirem lesadas e tiverem interesse podem solicitar pela isenção do Imposto de Renda na justiça.
Ademais, em casos em que houve doença ocupacional e tal condição é comprovada por exames e atestados médicos, o colaborador passa a ter direito à isenção do imposto de renda.
Lista de contemplados pela isenção do Imposto de Renda
São diversas as pessoas da iniciativa pública que podem receber a isenção de Imposto de Renda. Confira:
- pessoas com câncer;
- militares da reserva;
- patologias provocadas pelo trabalho;
- depressão e problemas de coluna;
- doenças cardíacas;
- profissionais da saúde;
- professores;
- doenças graves no geral.
A Orcoma pode ajudar a solicitar a isenção do Imposto de Renda. Conte com quem entende do assunto!
Não precisa muito para saber que quando se trata de assuntos relacionados à isenção de Imposto de Renda, muitas coisas podem não sair como planejado.
Nós, da Orcoma, somos uma contabilidade de especialistas no setor público e podemos te ajudar a resolver todos os problemas que envolvem a contabilidade das iniciativas públicas!
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