ISS na construção civil: o que é e quem deve pagar?
Entenda o que é e quem deve se responsabilizar pelo pagamento do ISS na construção civil. Evite problemas com o Fisco!
Saber como otimizar o pagamento do ISS e economizar recursos financeiros é fundamental para o sucesso na construção civil.
Neste artigo, apresentamos seu conceito e quem deve ser responsável pelo pagamento desse tributo.
Dessa forma, você poderá maximizar a eficiência tributária e potencializar o crescimento da sua empresa nesse setor tão competitivo.
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Portanto, entenda todos os aspectos do Imposto sobre Serviços e ganhe vantagem competitiva no mercado.
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O que é o ISS?
O Imposto Sobre Serviços é um tributo aplicado sobre a prestação de serviços, tanto por empresas quanto por profissionais autônomos.
Esse imposto é arrecadado pelos municípios e pelo Distrito Federal, sendo uma das fontes de receita tributária municipal.
A alíquota do ISS varia de 2% a 5% da receita bruta da empresa ou do profissional.
No entanto, é fundamental consultar a legislação vigente para realizar um planejamento adequado.
A Lei Complementar 116/2003 lista uma ampla gama de atividades que estão sujeitas ao imposto, englobando serviços de:
- Programação;
- Comunicação;
- Advocacia;
- Terapia.
Além disso, é importante considerar serviços como veterinária, franquias, entre outros.
Quem paga o ISS na construção civil?
No setor da construção civil, o Imposto Sobre Serviços é pago pelo prestador do serviço.
É ele que tem a responsabilidade de recolocar e quitar o imposto junto aos cofres públicos municipais.
O ISS incide sobre diversos serviços relacionados à administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção, bem como serviços de reparos.
A alíquota do imposto pode variar conforme o município, mas é obrigatório que esteja dentro dos percentuais máximos exigidos pela legislação vigente.
É relevante destacar que a base de cálculo do ISS na construção civil é o valor do serviço efetivamente prestado.
Leia também:
- Como abrir uma empresa de construção civil?
- 6 etapas de como fazer um planejamento orçamentário para a construção civil;
- Conheça a gestão de projetos para construção civil.
Como a contabilidade pode ajudar no pagamento do ISS na construção civil?
O pagamento do Imposto sobre Serviços pode gerar diversas dúvidas na cabeça dos contribuintes.
Por isso, é essencial contar com o auxílio de profissionais qualificados em seu dia a dia para te orientar devidamente.
Uma contabilidade para a construção civil pode ajudar na orientação sobre a legislação tributária, no cálculo correto do imposto e na emissão de notas fiscais.
Além disso, também possibilita um controle financeiro efetivo e a realização de um planejamento tributário adequado, de acordo com suas necessidades.
Portanto, a contabilidade é uma ferramenta importante para o pagamento correto do ISS na construção civil, evitando erros e problemas com o fisco municipal.
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