Novo Pronampe concederá empréstimos a 5,3 milhões de empresas em 2021
Membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) orienta sobre como ter acesso ao financiamento
Empresas já podem solicitar financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que segue até 31 de dezembro.
De acordo com a Receita Federal, 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito: 4,3 milhões integram o Simples Nacional e 1 milhão fora do regime simplificado.
Um novo limite de R$ 6,3 bilhões foi disponibilizado no início de julho deste ano pela Caixa para uma nova rodada de contratações de empréstimo pelo Programa. O valor de crédito pode chegar a R$ 150 mil por empresa, somadas as operações contratadas anteriormente.
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O Pronampe é um programa criado em 2020 que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar, como ajuda a empresários para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
Para ter acesso ao financiamento do Programa, o interessado deve solicitar diretamente a uma das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Para isso, é necessário efetuar um cadastro no banco escolhido.
Para facilitar o processo, muitos empresários buscam orientações de um contador. O contador é peça fundamental na orientação para o financiamento, seja na análise da real necessidade do empréstimo e das exigências atreladas, seja do valor a ser tomado e da aplicação no negócio, além da capacidade de pagamento e da projeção dos resultados, esclarece Gilmar Mendes, membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).
Em 2020, o programa concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores. Na primeira semana de julho, o Banco do Brasil atingiu o teto de recursos disponíveis na nova fase do Pronampe e foram contratadas 36 mil operações de crédito por micro e pequenas empresas, com ticket médio de R$ 89 mil, totalizando R$ 3,2 bilhões contratados.
Para Gilmar Mendes, do CRCBA, a agilidade dos empresários em buscar empréstimos oferecidos pelo Pronampe revela a retomada das atividades ainda na pandemia. “A necessidade de investimento para a adequação aos novos métodos de trabalho, aliada às condições bastante atrativas, fazem com que as micro e pequenas empresas busquem esse financiamento disponibilizado pelo governo federal”, afirmou o conselheiro.
Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões poderão ter acesso ao empréstimo. A empresa pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Entretanto, novos negócios, com menos de um ano no mercado, têm o limite do financiamento de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal do negócio.
“A taxa de juros básica aplicada (Selic) é de 6,5% anual + 6% sobre o valor concedido. A empresa tem até 36 meses para efetuar o pagamento. No entanto, os recursos poderão ser aplicados em investimentos e em capital de giro isolado e associado, sendo vedada a destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios”, explica.
O dinheiro concedido pelo Programa poderá ser utilizado para também aquisição de equipamentos ou reformas, além de despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de insumos.
Fonte: Bahia.ba