Substituição tributária: processos simples e econômicos
Quantidade de caracteres livre: Subtítulo (introdução): Entenda o que é a substituição tributária e saiba como ela auxilia na redução de custos e otimização de processo no comércio
A substituição tributária é uma forma legal que os comerciantes podem utilizar para resolver uma das maiores preocupações: otimizar os processos fiscais.
Por isso, se você quer economia e simplificação na gestão de processos do seu negócio, confira nosso artigo agora e saiba como a substituição tributária pode te ajudar!
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O que é a substituição tributária?
A substituição tributária é basicamente um modelo de tributação que o Governo estipula sobre alguns impostos para transferir a responsabilidade do tributo.
Por exemplo, nesse modelo de tributação, muitas vezes a arrecadação do ICMS é feita antes da venda do produto.
Ou seja, ocorre uma substituição da responsabilidade de arrecadar o imposto, passando a cobrança que seria feita na venda final para uma cadeia anterior, como o fabricante.
Quais os impostos estão sujeitos à substituição tributária?
Apesar de termos citado o ICMS, que de fato é o imposto mais comum nos casos de substituição, existem outros impostos que estão sujeitos a essa tributação, são eles:
- ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Impostos Sobre Serviços;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Como ocorre a substituição tributária?
Essa pergunta pode ser substituída por: quais são os tipos de substituição tributária?
Podemos dividir em 3 tipos de substituição tributária e cada uma ocorre de uma forma.
Por isso, para entender como ocorre, é preciso observar as regras de cada tipo.
Vamos conhecer cada uma delas melhor?
1- Substituição propriamente dita
Nesse modelo a substituição ocorre entre contribuintes do mesmo negócio.
Por exemplo, uma empresa que paga o tributo que, na verdade, é devido por um de seus prestadores de serviços.
2- Substituição para trás
Esse caso acontece quando o imposto é pago pela última parte da cadeia de circulação.
Desse modo, ela aconteceria quando uma empresa compra produtos isentos de ICMS, o fato gerador da obrigação existe, no entanto, a obrigação pelo pagamento do tributo é adiada.
3- Substituição para frente
Diferente do último tipo, essa cobrança ocorre quando o ICMS é recolhido antes mesmo da realização do pagamento.
Para que isso seja possível, é utilizada uma base de cálculo presumida com base nas regras e dados da Receita.
Para exemplificar, imagine que a indústria, responsável pela fabricação dos produtos que você vende em seu comércio, fez o pagamento dos tributos incidentes em suas vendas.
Vamos ver mais sobre tributação no comércio para que você possa reduzir imposto e melhorar os processos?
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Quais as vantagens da substituição tributária para os processos do comércio?
O principal objetivo desse modelo de tributação é simplificar e agilizar a arrecadação dos tributos ao Governo, dessa forma, ele facilita o controle fiscal, tanto para as empresas quanto para o Estado.
No entanto, o principal ponto que permite a otimização dos processos pela substituição tributária é que ela ajuda na redução da burocracia.
Quando a responsabilidade do pagamento dos impostos é repassada, o gestor tributário não precisa se atentar ao cálculo, recolhimento e gestão do tributo.
Por isso, os processos fiscais são facilitados, gerando agilidade e economia.
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