Tributação em construções: como funciona?
Você atua no ramo da construção civil, mas tem enfrentado dificuldades quando o assunto é a tributação? Saiba mais em nosso artigo!
Entender como funciona a tributação é um dos principais desafios e burocracias, especialmente no setor da construção civil.
Isso porque estamos falando de um dos setores que mais movimenta nossa economia, seja gerando empregos, renda ou desenvolvimento.
Neste artigo, apresentamos todos os detalhes sobre as definições do sistema adequado, impostos incidentes sobre essas atividades e como uma contabilidade especializada pode ajudar nesse processo.
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Acompanhe a leitura para entender mais sobre o assunto!
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Como funciona a tributação em construções?
A tributação em construções depende da natureza da atividade exercida pela empresa ou pelo profissional autônomo.
Afinal, podemos diferenciá-la em dois tipos de atividades: imobiliárias e de construção civil.
Nesse caso, as atividades imobiliárias são aquelas que envolvem compra e venda de imóveis, loteamento ou desmembramento de terrenos, bem como a incorporação imobiliária ou construção de prédios para vendas.
A tributação, nessa situação, é feita sobre o faturamento bruto da empresa. Ou seja, sobre o valor total das vendas que foram realizadas.
Por sua vez, as atividades de construção civil são as que envolvem prestação de serviços relacionados à construção, demolição, instalação, pintura, reforma, reparo e outros.
Assim, sua tributação é realizada sobre o preço do serviço prestado, podendo ou não incluir o fornecimento de materiais e mão de obra.
Vale destacar que, nos casos de construção civil, também pode variar conforme o regime tributário escolhido pela empresa ou profissional autônomo que realizará o serviço.
Quais os impostos incidentes na construção civil?
São diversos impostos que incidem sobre as atividades na construção civil. Mas, afinal, você sabe quais são eles?
Os principais são:
INSS
Essa contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador e empregado, com base na folha salarial.
Sua alíquota varia de 20% a 28,8%, dependendo do tipo de serviço e regime tributário.
IRPJ
Esse imposto incide sobre o lucro da empresa, apurado conforme seu regime tributário.
Vale destacar que a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é de 15%, podendo haver adicional de 10% sobre o lucro excedente a R$20 mil mensais.
CSLL
Incidente sobre o lucro da empresa, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também é apurada de acordo com o sistema de tributação escolhido.
Sua alíquota é de 9% para empresas em geral, e de 12% para instituições financeiras.
PIS
O Programa de Integração Social incide sobre o faturamento bruto da empresa, destinada ao financiamento de programas sociais.
Essa contribuição tem alíquota de 0,65% para empresas do Lucro Presumido e de 1,65% para optantes do Lucro Real.
COFINS
A alíquota dessa contribuição é de 3% para empresas do Lucro Presumido e de 7,6% para empresas do Lucro Real.
A incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social é sobre o faturamento bruto da empresa, destinada ao financiamento da seguridade social.
ISS
Esse imposto incide sobre o preço do serviço prestado, cobrado pelo município onde o serviço é realizado.
Sua alíquota varia de 2% a 5%, conforme tipo de serviço e legislação municipal.
Como a contabilidade pode ajudar na definição do melhor regime tributário?
Para os profissionais e empresas da construção civil, o regime tributário escolhido é uma questão estratégica, pois interfere na lucratividade e nos impostos a pagar.
Por isso, é essencial ter o apoio de uma contabilidade especializada no setor, que possa planejar e indicar a melhor opção tributária para cada situação.
Isso porque os profissionais podem contribuir com as orientações adequadas para definição do sistema, considerando todos os aspectos envolvidos, como tamanho, faturamento, tipo de atividade, custo operacional, margem de lucro e outros.
Nós, da Orcoma, dispomos de diversos serviços especializados e um time altamente capacitado, pronto para te ajudar com o que for preciso!
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