Você sabe como reduzir a carga tributária do seu negócio?

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Saiba tudo o que você precisa para reduzir a carga tributária do seu comércio e alavancar o seu orçamento

A carga tributária pode ser um fator determinante para o sucesso do seu negócio!

Uma questão tributária sobre a qual muito se fala, mas pouco se estuda, é a carga tributária no Brasil…

Mas nós preparamos este artigo para falar tudo o que você precisa para reduzir a carga tributária do seu comércio.

Quem nunca ouviu alguém falar que nós temos uma das maiores cargas tributárias do mundo ou que a nossa carga tributária é compatível com a de países muito mais desenvolvidos que o nosso país e que adotam o estado de bem-estar social?

Variação da carga tributária em relação ao PIB

A carga tributária para cada ano é variável e isso significa dizer que o percentual da carga tributária é um percentual do PIB e o PIB (produto interno bruto) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, em um determinado período.

Então, se a gente está falando do PIB do Brasil de um determinado ano, a gente está falando da riqueza produzida com bens e serviços no Brasil nesse período, logo, quando a gente fala que a carga tributária foi de 2,34% não quer dizer que o brasileiro arque com esse percentual de tributos.

Em um cenário onde o PIB tivesse reduzido, a carga tributária teria aumentado, pois, ainda que a arrecadação tributária se mantivesse constante, o aumento do PIB faria com que a carga tributária reduzisse.

Uma redução do PIB faria com que a carga tributária aumentasse ainda que estivéssemos em uma situação de arrecadação tributária constante.

Sabendo disso, quando se trata do aumento ou da redução da carga tributária, nós temos que analisar isso em contexto com a nossa economia e crescimento, porque isso pode ter uma influência direta no percentual que representa a carga tributária, sem que tenha havido qualquer variação na arrecadação de tributos.

Em resumo, a carga tributária não quer dizer que é o percentual que as pessoas arcam de tributos em relação aos seus rendimentos, mas sim, o percentual de tributos que é representado no total das riquezas produzidas no país. 

Muitos brasileiros não gostam de arcar com uma carga tributária compatível com a de países desenvolvidos e ter a prestação estatal que nós temos aqui no Brasil. 

Mas, na prática, não é bem assim, a gente tem que esclarecer que esse percentual não é sobre uma grandeza igual para todos os países…

O percentual varia em relação ao PIB de cada um desses países, ou seja, a carga tributária dos Estados Unidos é um percentual em relação ao PIB dos Estados Unidos e a carga tributária do Brasil é um percentual em relação ao PIB do Brasil.

Como funciona a carga tributária no Brasil?

Vamos supor que uma empresa gasta R$ 6.000 por mês para contratar você, isso é a soma do seu salário de R$ 4.000 mais os R$ 2.000 de encargos que a empresa tem que pagar.

Depois dos encargos que a empresa paga, vem o desconto de impostos que são abatidos do seu salário, entre imposto de renda e INSS, contribuição sindical e outros, mais R$ 1.200 do seu dinheiro vai para o governo.

Por enquanto dos R$ 6.000 que a empresa gastou com você, menos da metade foi para sua conta e o resto foi para o governo, agora, você precisa comprar coisas para sustentar sua família, certo?

Coisas como:

  • Comida; 
  • Conta de luz; 
  • Roupas; 
  • Gasolina; 
  • Outros.

Você sabia que todas essas coisas tem imposto embutido no preço? Quando você compra uma TV, mais de 50% do preço é imposto, luz elétrica 70% do valor pago basicamente é imposto, gasolina 60% é imposto.

Na média, sempre que você comprar alguma coisa 50% é imposto, então, para o seu caso, onde você tinha recebido cerca de R$ 2.800 na conta, depois de gastar esse dinheiro com as compras nada menos do que R$ 1.400 ou seja 50% foi para o governo na forma de impostos embutidos nos produtos.

Isso, basicamente, quer dizer que, se não fossem os impostos, você teria comprado o dobro das coisas. 

Resumindo a história da empresa que gastou R$ 6.000 com você, desse total, você conseguiu comprar produtos ou consumir serviços no valor real de apenas R$ 1.400.

Ou seja, você ficou com apenas 23% do valor que produziu com seu trabalho duro e o governo levou 77% em forma de carga tributária.

Isso é repetido dezenas e dezenas de milhões de vezes com cada brasileiro produtivo, é uma montanha imensa de recursos que saem do bolso de quem produz e vai para o do governo. 

Composição Tributária no Brasil

Quando falamos em composição da carga tributária no Brasil, temos como ponto que a tributação da renda representa 19,22% da carga tributária e a tributação da folha de salário 26,12%, mais a tributação sobre bens e serviços que representa 48,44%.

O problema dessa composição não é só o reforço da desigualdade, mas, também, o entrave que ela representa em relação ao crescimento econômico.

Diante disso, podemos afirmar que o problema da carga tributária como um entrave ao crescimento econômico não é a carga nem o nível, mas sim, a sua composição.

Se a carga tributária está principalmente voltada para bens e serviços, isso significa dizer que o nosso crescimento econômico vai gerar também um aumento da carga tributária, porque o PIB vai aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a nossa carga tributária estivesse mais voltada para renda, como acontece com os países mais desenvolvidos, talvez não fosse um entrave tão grande ao crescimento econômico, como a gente ouve falar no dia a dia, e talvez até a arrecadação tributária fosse mais simplificada.

É claro que há outros fatores que interferem tanto no crescimento econômico como na arrecadação tributária, mas uma conclusão que a gente pode extrair aqui é que a carga tributária voltada para tributação de bens e serviços pode sim servir como um entrave negativo para o crescimento econômico em relação a composição da carga tributária.

Como reduzir a carga tributária do seu comércio

Vamos aprender a seguir algumas dicas para se reduzir a carga tributária e poder levar isso para o seu negócio.

  • Tenha um bom serviço de Contabilidade;
  • Escolha bem seu regime tributário; 
  • Inclua a carga tributária do produto ou serviço no preço final; 
  • Organize-se e evite atrasos pagando os seus tributos ou dívidas tributárias; 
  • Diminua o pró-labore;
  • Avalie dividir a empresa;
  • Invista em treinamento para sua equipe; 
  • Trate o governo como o seu sócio;
  • Conte com o auxílio de profissionais especializados em planejamento tributário.

Antes de falarmos sobre cada um desses pontos, é preciso entender a diferença do que vamos abordar a seguir em relação a evasão fiscal e elisão fiscal.

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Tudo o que você deve evitar é a sonegação fiscal, acima de tudo. Como não se trata do que realizaremos, não nos aprofundaremos no conceito de sonegação fiscal, até mesmo porque se trata de um crime que está previsto na lei de número 8137 do ano de 1990, que leva a evasão fiscal, o que é ilegal.

Já a elisão fiscal consiste em atos lícitos, por meio do famoso planejamento tributário que fazemos em nossas empresas, que tem como objetivo que você lide com uma menor carga tributária, e isso é totalmente possível.

Então, antes de continuarmos, é bastante importante que se guarde essas informações e essas diferenças.

Tenha um bom serviço de Contabilidade

Tenha a disposição uma Consultoria em Contabilidade, que possui em seu time excelentes contadores.

Contadores que se especializaram, se aperfeiçoaram e que estudam constantemente, pois, isso é vital em uma boa Contabilidade.

Isso traz tranquilidade para que você desempenhe com naturalidade o seu papel de Empreendedor. 

Ao cumprir unicamente o seu papel, você passa a gerenciar o seu negócio como um todo e começa melhorar os processos para alavancar as vendas, pensar em parcerias, etc.

Escolha bem seu regime tributário 

É de suma importância escolher o regime tributário de maneira correta, pois, ajuda no planejamento fiscal para ME´s e EPP´s ou até mesmo Simples Nacional.

Inclua a carga tributária do produto ou serviço no preço final 

É muito difícil precificar o seu produto e o seu serviço, mas isso tem que estar de certa forma embutido no preço final para você não pagar para trabalhar ou até mesmo pagar para produzir. 

É difícil precificar corretamente, porém, uma tarefa de precificação do seu produto bem executada ajudará na sua competitividade.

Organize-se e evite atrasos pagando os seus tributos ou dívidas tributárias 

Se possuir alguma dívida, negocie o mais rápido possível. A união, o estado ou até mesmo o município possuem diversos programas para você renegociar dívidas.

Caso contrário, pode levar a penhora dos bens em caso de dívidas receitas ou a dívida pode recair sobre o patrimônio dos proprietários ou sócios, a famosa desconsideração da personalidade jurídica. 

Analise os incentivos fiscais, pois, alguns municípios oferecem incentivo fiscal para você permanecer naquele município ou até mesmo estado. 

O incentivo fiscal tem como objetivo trazer mais recursos econômicos para uma localidade e, para que isso possa ocorrer, oferece uma diminuição em tributos. 

Porém, para conseguir essa diminuição, fique atento aos requisitos, pois o seu negócio precisa fazer algo que seja a favor para o incentivo direto da região ou ainda apoiar algum programa de responsabilidade social, como, por exemplo, a lei rouanet. 

Outra opção seria em relação a lei de incentivo em que você consegue aproveitar um pagamento e descontar no seu Imposto de Renda uma contribuição que você dê para arte. 

Diminua o pró-labore 

Existem diversos empresários que não entendem muito sobre carga tributária e, com isso, acabam por emitir um pró-labore com um valor muito acima, sendo que esse pró-labore incide na base de cálculo para tributo.

Isso prejudica o desempenho da empresa, financeiramente falando, então, o ideal é que você consiga definir um pró-labore que esteja isento de Imposto de Renda, isso porque o pró-labore fica sujeito a todas as despesas da folha de pagamento como as contribuições para:

  • INSS;
  • FGTS;
  • Pagamento de férias adicionais; 
  • Décimo Terceiro. 

Os descontos podem chegar até 48% do salário. 

Para fins previdenciários, o valor mínimo de pró-labore é o mesmo do salário mínimo em vigor hoje, não se recolhe contribuição com valor abaixo disso. 

É possível, assim, fazer uma distribuição de lucros do dinheiro e o restante em forma de distribuição de lucro que são livres de imposto de renda para pessoa jurídica.

Talvez a única benesse no Brasil para o empresário seja justamente receber através de distribuição de lucro em que o imposto ou tributo já foi recolhido pela pessoa jurídica, e o empresário como pessoa física recebe livre de tributação a distribuição de lucros.

Avalie dividir a empresa 

Essa é uma possibilidade quando a empresa tem mais de uma área de atuação e onde a subdivisão pode ser uma forma de reduzir o impacto dos tributos.

Isso porque, ao adotar essa medida, você consegue enquadrar cada atividade no melhor regime tributário e obter uma economia global, ainda que para alguma das atividades haja majoração dos tributos.

Invista em treinamento para sua equipe 

Uma equipe mal treinada financeiramente e tributariamente vai te dar problemas e causar prejuízos financeiros enormes.

Até mesmo porque muita gente não sabe que a legislação tributária muda com muita frequência, hoje, temos mais de 250 mil leis tributárias e mais de 3 milhões de normas.

Trate o governo como o seu sócio 

Não se esqueça dele nunca, pois, ele tem força suficiente para determinar o sucesso do seu negócio ou até mesmo ser o seu maior algoz, portanto tenha ele como o seu maior sócio sempre. Ele nunca dorme e a conta dele um dia chega.

Conte com o auxílio de profissionais especializados em planejamento tributário

Consultores tributários sem nenhuma formação ou apenas executores de tarefas de computador podem parecer uma boa saída para economizar no planejamento tributário, porém, essa saída pode te custar caro no futuro.

Esse é um serviço altamente customizado em relação a sua carga tributária onde é feito um estudo e esse estudo apresentado para você escolhe o melhor regime e a melhor opção para o seu negócio.

Por isso, conte conosco, da Orcoma Contabilidade, sempre que precisar! Estamos a disposição e contamos com os melhores consultores para entender o seu negócio e aplicar as melhores soluções tributárias.

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