Recuperação tributária para clínica – como funciona?

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Dê fim às suas dúvidas sobre recuperação tributária para clínica, conhecendo tudo o que você precisa saber sobre!

Saiba como são gerados créditos tributários e como é realizada a recuperação tributária para clínica – assim, evite prejuízos ao seu negócio

Todo profissional da área da saúde que atua com uma clínica médica tem uma grande responsabilidade com a sociedade como um todo, justamente por atuar com algo que impacta diretamente na saúde e bem-estar de todos. 

Diante disso, são muitos os detalhes que precisam ser geridos de forma impecável para garantir o pleno funcionamento de cada processo. 

Dessa forma, gestores de uma clínica médica têm o grande desafio de lidar com aspectos desde garantir insumos para o funcionamento da clínica até o cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e financeiras que fazem parte do negócio. 

Com tantas responsabilidades, não é incomum que surjam dúvidas, imprevistos e desafios para serem resolvidos no dia a dia…

E dentre esses desafios, lidar com o pagamento de tributos sem erros é um dos maiores, que, muitas vezes, acaba gerando dores de cabeça em muitos gestores. 

Afinal, é preciso se manter em dia com pagamentos para que a clínica não esteja irregular, ao mesmo tempo em que é preciso se atentar para que os pagamentos não excedam o necessário e gerem prejuízos. 

Sabendo disso, preparamos este artigo justamente para tratar sobre os principais pontos sobre esse assunto e apresentar soluções para que a tributação não seja um problema em seu dia a dia.

Tributação para clínica médica – como funciona?

Antes de falarmos sobre a recuperação tributária para clínica, é preciso compreender como funciona a tributação de forma geral.

Bom, para começar, é importante saber que toda pessoa jurídica tem a tributação como uma responsabilidade que precisa ser cumprida adequadamente para que o negócio possa funcionar em plena conformidade. 

Sem isso, o negócio não tem regularidade e pode sofrer com multa e sanções fiscais que prejudicam o desenvolvimento do negócio.

A tributação para clínica médica irá variar de acordo com o regime tributário em que ela está enquadrada, sendo que os mais comuns são:

Nós falaremos sobre as especificidades de cada um mais para a frente, entretanto, é importante sempre ter em mente que o enquadramento tributário é de extrema importância, pois irá impactar diretamente em pontos como:

  • Valor de impostos a serem pagos; 
  • Alíquotas; 
  • Benefícios fiscais; 
  • Períodos de apuração; entre outros. 

Portanto, para ter o funcionamento mais adequado em sua clínica médica, ter o regime mais adequado é fundamental, sendo importante a realização de um planejamento tributário para isso, como falaremos mais adiante no artigo.

Os regimes tributários 

Para que você tenha maior compreensão sobre o assunto, vamos falar sobre cada um dos três regimes tributários que mencionamos, a fim de que você posteriormente compreenda a recuperação tributária para clínica de forma mais simples. 

Aqui, vamos apresentar as características gerais de cada um de forma simples e prática, tudo com o objetivo de que você tenha noção de como cada um funciona.

Lucro Real 

O Lucro Real é considerado o mais complexo dentre os três, pois o seu funcionamento tem como base o que a empresa realmente lucrou em um determinado período de tempo, o que torna a apuração mais complexa. 

Esse é um regime tributário destinado principalmente para empresas de grande porte, sendo que todas as empresas que faturam acima de R$ 78 milhões estão obrigadas a se enquadrar no Lucro Real, que não possui limite de faturamento. 

Algumas atividades específicas, como bancos, estão automaticamente obrigadas a tributar pelo Lucro Real. 

Apesar de ser considerado o mais complexo, é um regime tributário que pode oferecer muitos benefícios fiscais e, em certos casos, pode ser mais vantajoso. 

Isso porque, por vezes, tributar de acordo com o que a empresa realmente lucrou pode dar um valor menor do que pelo Presumido, por exemplo, além do usufruto dos benefícios fiscais. 

Lucro Presumido 

O Lucro Presumido é um regime tributário comumente optado por clínicas médicas, sendo que seu funcionamento tem como base o que se presume que a empresa lucrou em um determinado período de tempo. 

Seu limite de faturamento é de R$ 78 milhões ao ano. 

A grande sacada do Lucro Presumido é que a presunção pode ser inferior ao que seu negócio realmente lucra, ou seja, acaba sendo vantajoso nesse sentido.

O Lucro Presumido é comumente optado por empresas de médio porte e possui tabelas fixas para os impostos, como IRPJ e CSLL. 

Essa é uma grande vantagem, porque torna o cálculo dos impostos mais simples.

Aqui, as alíquotas de PIS e COFINS são menores do que o Lucro Real, o que também é um fator a se considerar quando se está comparando os dois.

Simples Nacional

Por fim, o Simples Nacional é considerado o mais simplificado dentre os três, e a principal razão para isso é o DAS. 

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS reúne em uma única guia todos os seguintes tributos:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ;
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
  • Programa de Integração Social – PIS;
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins; 
  • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
  • Imposto sobre Serviços – ISS;
  • Contribuição Patronal Previdenciária – CPP.

Com isso, todos esses impostos são recolhidos de uma só vez – por meio do DAS. 

Esse é um regime tributário destinado para micro e pequenas empresas, sendo que possui um limite de faturamento de R$ 4,8 milhões. 

Todo MEI – Microempreendedor Individual – está automaticamente enquadrado no Simples Nacional. 

Apesar de o DAS realmente promover facilidades, o Simples Nacional tem suas complexidades, como os Anexos. 

Mas afinal, e a recuperação tributária para clínica? 

Demos todo esse contexto para poder evidenciar o funcionamento da tributação e, então, chegarmos na recuperação tributária para clínica.

A necessidade de se realizar recuperação tributária para clínica surge quando o seu negócio tem a geração de créditos tributários. 

Os créditos tributários são valores que foram pagos indevidamente, em valor maior, à Receita Federal, e que podem ser recuperados. 

Mas não se engane! Se forem gerados créditos para a sua clínica, a Receita Federal não vai te enviar uma notificação notificando a existência deles, porém, a recuperação é algo previsto na legislação e você tem o período de 5 anos para recuperar os tributos.

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Por isso, é preciso ter suporte contábil para verificar a existência desses créditos.

Como são gerados os créditos tributários? 

Não é novidade para ninguém que a tributação brasileira é mundialmente reconhecida pela sua complexidade e, de fato, ela é complexa. 

Com isso, pequenos detalhes na apuração dos impostos – qualquer erro ou aspecto que não for considerado – pode levar a um valor de tributos superior ao necessário, sendo esse valor o crédito tributário. 

Portanto, como mencionado anteriormente, esses créditos podem ser devolvidos ao seu caixa por meio da recuperação tributária para clínica. 

Para isso, uma apuração minuciosa do que já foi pago deve ser feita, o que já evidencia a importância de ter suporte contábil.

A fim de explicar de forma completa como a recuperação tributária para clínica funciona, vamos apresentar um passo a passo a seguir.

Passo a passo para recuperação tributária para clínica 

A recuperação tributária para clínica deve ser realizada com o suporte de profissionais contábeis especializados no assunto, que irão garantir que todo o processo seja realizado da forma adequada. 

Os passos são bem objetivos, contudo, devem ser feitos de forma impecável para se obter aprovação da Receita Federal. 

Passo 1 – identificação de créditos 

O primeiro passo é justamente identificar se existem créditos tributários para realizar a recuperação tributária para a sua clínica médica. 

Desde o primeiro passo o suporte contábil já é indispensável, pois é essencial uma apuração precisa de todos os pagamentos dos últimos 5 anos, verificando se ocorreram divergências geradoras de crédito. 

Com os todos os créditos tributários que sua clínica médica possui, é essencial ter muita atenção com o passo 2.

Passo 2 – comprovação

Concorda que você não pode simplesmente chegar na Receita Federal e dizer que sua clínica possui créditos e solicitar a recuperação tributária para clínica, certo?

Por isso, é preciso reunir comprovantes da existência desses créditos, sendo esse um processo crucial que pode ser realizado em conjunto com a identificação de créditos. 

Ou seja, conforme são identificados os créditos, já é possível reunir as informações que comprovam isso.

Passo 3 – solicitação junto à Receita Federal

Por fim, com créditos identificados e comprovantes reunidos, é hora de realizar a solicitação junto à Receita Federal. 

Os dados serão analisados e, caso seja aprovada a sua solicitação, você terá a recuperação tributária para clínica por restituição ou compensação, conforme vamos explicar mais especificamente a seguir.

Recuperação por restituição 

A recuperação por restituição consiste em reaver os créditos para o caixa da sua clínica, isso com correção pela taxa Selic. 

Ou seja, o valor é retornado para o seu negócio.

Recuperação por compensação 

No caso da recuperação por compensação, o valor de crédito pode ser utilizado para quitar futuros impostos da mesma natureza. 

Dessa forma, mesmo que o valor não seja retornado diretamente para o caixa, você evita o prejuízo ao já ter futuros impostos quitados.

O segredo para evitar a geração de créditos tributários

Apesar de ser possível realizar a recuperação tributária para clínica, o ideal é que essa não seja uma necessidade no seu negócio. 

Afinal, o ideal é que de primeira já não sejam pagos valores superiores ao devidos, pois o processo de recuperação tributária para clínica vai te demandar tempo, serviço contábil voltado para essa questão e tempo de espera. 

Dessa forma, saber como evitar a geração de créditos tributários e manter cada mínimo detalhe da sua clínica em dia é fundamental, e é possível por meio do planejamento tributário. 

Com a realização de um planejamento tributário impecável para a sua clínica médica, todos os pontos a seguir são garantidos:

  • Enquadramento no regime de tributação mais adequado; 
  • Cumprimento dos prazos; 
  • Apuração adequada; 
  • Custos enxutos; 
  • Diminuição dos riscos de geração de créditos; e muito mais. 

A realização do planejamento tributário é fundamental desde o início de seu negócio.

Com isso, você tem custos enxutos ao mesmo tempo em que mantém a completa conformidade da sua clínica médica com todas as obrigações fiscais.

O papel da contabilidade para a conformidade do seu negócio

Diante de tudo que apresentamos, um ponto que fica evidente é a importância da contabilidade para a conformidade da sua clínica médica.

Isso porque tudo que apresentamos aqui está dentro do campo contábil e demanda o suporte de um especialista com expertise no assunto para que seja realizado da forma adequada. 

Dessa forma, o papel da contabilidade na conformidade do seu negócio começa desde o planejamento tributário para garantir o enquadramento no regime de tributação mais adequado até a realização impecável da recuperação tributária para a clínica. 

Para além disso, o profissional contábil é um grande aliado para promover o crescimento do negócio, afinal, relatórios contábeis são fundamentais para embasar tomadas de decisões e, ao confiar a conformidade da sua clínica nas mãos de especialistas, você tem mais tempo para focar em melhorar cada vez mais a clínica. 

Ou seja, em síntese, com o suporte contábil, você usufrui de:

  • Suporte de quem entende do assunto;
  • Otimização do seu tempo;
  • Conformidade da clínica; 
  • Menores custos tributários; 
  • Dados precisos que embasam tomadas de decisões; 
  • Controle sobre os números do negócio; e muito mais! 

Por isso, é indispensável ter ao seu lado uma equipe contábil preparada para te dar o máximo suporte.

Conte com a Orcoma!

Para ter todo o suporte necessário e usufruir de todos os pontos que mencionamos anteriormente, você pode contar conosco, da Orcoma. 

Temos uma equipe altamente qualificada, experiente e focada em atender empresas e profissionais da área da saúde, entendendo e atendendo todas as necessidades existentes. 

Com isso, realizamos um trabalho impecável que irá tirar qualquer preocupação com questões tributárias, contábeis e até mesmo financeiras das suas costas.

Assim, você consegue direcionar o seu foco e atenção para realizar um trabalho de cada vez mais excelência, oferecendo a cada paciente atendimento humanizado e adequado. 

Para isso, basta você entrar em contato conosco agora mesmo! Estamos sempre preparados para te atender.

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